O Procon de Mogi das Cruzes, em parceria com a Fundação Procon-SP, está oferecendo uma variedade de cursos online gratuitos para capacitar tanto consumidores quanto fornecedores. As inscrições estão abertas e podem ser feitas diretamente no site da Fundação Procon-SP.

Cursos Disponíveis:

• Código de Defesa do Consumidor:
  • Este curso aborda os principais direitos do consumidor previstos na Lei 8.078/90, com o objetivo de promover o conhecimento e a aplicação desses direitos nas relações de consumo.
  • Destinado tanto a consumidores quanto a fornecedores.
  • Carga horária: 6 horas.
  • Disponível até: 17 de maio.
• Protocolo Não Se Cale:
  • Este curso visa preparar proprietários e equipes de estabelecimentos como bares, restaurantes, boates e casas de eventos para identificar e prevenir situações de perigo para as mulheres.
  • O curso atende às Leis nº 17.621/2023 e 17.635/2023, bem como ao Decreto nº 67.856/2203.
  • Carga horária: 15 horas.
  • Disponível até: 31 de dezembro.
• Discriminação Racial nas Relações de Consumo:
  • Este curso aborda as relações étnico-raciais na sociedade brasileira, com foco na discriminação racial nas ações de consumo.
  • Apresenta os canais para denúncias e dúvidas sobre racismo nas relações de consumo.
  • Destinado a fornecedores participantes do Programa Procon-SP.
  • Carga horária: 4 horas.
  • Disponível até: 17 de Maio.

Inscrições:

• As inscrições são realizadas online, através do site da Fundação Procon-SP, onde também é possível acessar o conteúdo dos cursos.

Importância dos Cursos:

• O coordenador do Procon de Mogi das Cruzes, Álvaro Nicodemus Sanvido, destaca a importância dos cursos online para capacitar os responsáveis por estabelecimentos comerciais e suas equipes, além de promover o conhecimento do Código de Defesa do Consumidor para todos.

Informações adicionais:

• Para possiveis duvidas ou reclamações, é importante saber que o Procon de Mogi das Cruzes tambem atende pelo telefone 151.
• O Procon de Mogi das Cruzes funciona no andar térreo da Prefeitura Municipal, na avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277. O órgão atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.  
• O Procon-SP Digital é uma plataforma online para que o consumidor residente no Estado de São Paulo possa registrar suas reclamações e realizar outros serviços relacionados à defesa do consumidor.  

Compartilhem!