Na quinta-feira (27/02), a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes apresentou, na Câmara Municipal, um panorama das ações desenvolvidas no último quadrimestre de 2024, além de um diagnóstico da situação encontrada pela nova gestão em janeiro de 2025 e as medidas iniciais adotadas.

A secretária de Educação, Darly Aparecida de Carvalho, destacou a importância da apresentação, ressaltando que as ações da nova gestão estão focadas na melhoria da qualidade do aprendizado e dos serviços oferecidos aos alunos, com base nos dados do relatório de transição e do início da gestão.

Principais pontos abordados:

• Situação Financeira:Apresentação da aplicação de recursos do índice constitucional obrigatório e do Fundeb em 2024.
• Previsão de queda de mais de R$ 29 milhões no orçamento de 2025, devido a problemas na estimativa do Fundeb e ao não cumprimento de condicionalidade do VAAR.
• Materiais e Uniformes Escolares:Cronograma da aquisição de kits de material escolar, com previsão de entrega nas escolas em março.
• Informações sobre a licitação dos uniformes escolares, suspensa pelo TCE, e a elaboração de um novo edital.
• Subvenção:Análise e acompanhamento de processos de subvenção de creches, projetos musicais e da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista.
• Revisão e estudo do pagamento de débitos pendentes e elaboração de novo edital para 19 unidades.
• Readequação do plano de trabalho das entidades subvencionadas.
• Gestão de Pessoas:Realização de sessões de atribuição de classes e movimentação de pessoal.
• Ingresso de novos professores, servidores, psicólogo e diretores para atender a demanda.
• Designação de profissionais de apoio para 143 alunos com TEA.
• Alimentação Escolar:Distribuição de mais de 22 milhões de refeições e atendimento a alunos com dietas especiais.
• Aquisição de 160 toneladas de alimentos para o início do ano letivo.
• Revisão dos processos de compra de 2024 e retomada do processo de compras da Agricultura Familiar.
• Tecnologia Educacional:Revisão do contrato de internet e atendimento a escolas com problemas de conectividade.
• Desenvolvimento de atividades educacionais digitais e suporte técnico.
• Educação Especial e Inclusiva:Diagnóstico da falta de lei de criação da Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista e da falta de critérios para atendimento nos equipamentos.
• Início do chamamento de 204 alunos para salas de AEE.
• Departamento Pedagógico:Desenvolvimento de ações para melhorar o desempenho dos alunos do 5º ano do ensino fundamental, com base nos resultados do IDEB.
• Realização da avaliação E-Aprendi e planejamento de ações de recuperação de aprendizagens, avaliação e formação.
• Obras:Construção de creches no Conjunto do Bosque e no bairro do Beija-Flor, com previsão de entrega em abril.
• Suspensão de três obras devido a questões de licenciamento ambiental.
• Acompanhamento de problemas estruturais na nova escola de Jundiapeba e notificação extrajudicial sobre o nome da escola.
• Demandas das Escolas:Apresentação das necessidades apontadas pelas escolas em levantamento realizado no final do ano.
• A audiência contou com a participação de vereadores da Comissão de Educação e do vereador Edson Santos.