# Mogi das Cruzes Abre Inscrições para Lei de Incentivo à Cultura

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- Published: 2025-03-11T19:13:13-03:00
- Author: fofoqueimogi

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu
um novo período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) nesta segunda-
feira (10). Artistas locais interessados em captar recursos para seus projetos culturais
devem realizar o cadastro online até o dia 11 de abril.

**O que é a LIC?**

A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento indireto que visa estimular
a produção artística no município. Através dela, empresas e pessoas físicas podem
destinar até 20% dos impostos municipais (IPTU e ISS) para apoiar projetos culturais
em diversas áreas, como:

 * Música
 * Dança
 * Artes cênicas
 * Cinema e vídeo
 * Literatura
 * Artes visuais
 * Arte popular
 * Patrimônio cultural
 * Pesquisa e formação científica

**Como se inscrever:**

 * Os interessados devem acessar a plataforma online e cadastrar seus projetos.
 * É necessário apresentar documentos como dados básicos do proponente (pessoa física
   ou jurídica) e informações detalhadas do projeto (apresentação, objetivos, orçamento,
   etc.).
 * Todas as propostas devem estar de acordo com o Decreto N.º 15.940/2016.

**Onde obter mais informações:**

 * Site da Cultura: [cultura.pmmc.com](https://www.google.com/search?q=cultura.pmmc.com).
   br
 * E-mail: culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br
 * Telefone: (11) 4798-6900
 * Atendimento presencial: Secretaria Municipal de Cultura, Praça Monsenhor Roque
   Pinto de Barros, 360, Centro Cultural de Mogi das Cruzes (segunda a sexta-feira,
   das 8h às 17h).

A LIC representa uma importante oportunidade para artistas e produtores culturais
desenvolverem seus projetos e contribuírem para a cena cultural de Mogi das Cruzes.

Divulgação / PMMC