As inscrições para entidades da sociedade civil interessadas em participar da eleição do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMOMA) começam na próxima terça-feira, 15 de abril de 2025, e seguem até as 16h do dia 30 de abril. O cadastro pode ser feito presencialmente na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal (Rua Braz Cubas, 470 – Centro) ou pelo e-mail [email protected].
O processo eleitoral visa preencher nove vagas titulares e nove suplentes destinadas a representantes da sociedade civil no conselho. As vagas são distribuídas entre categorias específicas: entidades de Conselho de Classe (2), empresariais (2), acadêmicas e de pesquisa (2), sindicais dos trabalhadores (1), movimentos sociais/associações de bairro (1) e ONGs ambientais (1). O COMOMA é composto por um total de 18 membros, sendo os outros nove (titulares e suplentes) indicados pelo Poder Executivo.
Podem se candidatar entidades constituídas há pelo menos um ano, com atuação comprovada na área ambiental e cadastro regular na Secretaria de Meio Ambiente. O edital completo com todas as regras está disponível no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
O COMOMA tem a função de propor e auxiliar na execução de políticas públicas ambientais, entre outras atribuições. A participação no conselho é voluntária, não remunerada e considerada um serviço relevante para o município. A plenária que definirá os eleitos está marcada para o dia 22 de maio de 2025.
Crédito da foto: PMMC
