# Mogi das Cruzes lança Programa Bolsa Cuidados para apoiar cuidadores de idosos vulneráveis

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- Published: 2025-04-10T20:43:54-03:00
- Author: fofoqueimogi

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Mogi das Cruzes lançou oficialmente
nesta quinta-feira (10 de abril de 2025) o Programa Bolsa Cuidados. A iniciativa
representa um avanço na proteção social do município, oferecendo um subsídio financeiro
mensal, equivalente a meio salário mínimo, para cuidadores informais de pessoas 
idosas em situação de vulnerabilidade e risco.

Instituído pela Lei nº 8.032/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 23.343/2024, o
programa tem como objetivo principal prevenir a institucionalização dos idosos, 
garantir melhores condições de vida, autonomia e a permanência no convívio familiar
e comunitário, além de reconhecer o papel essencial dos cuidadores. O lançamento
marcou os 100 dias da atual gestão municipal.

Para ser elegível, a pessoa idosa deve necessitar de cuidados diários, estar em 
situação de vulnerabilidade, ter renda familiar de até três salários mínimos e já
ser acompanhada pelos serviços socioassistenciais (CRAS ou CREAS). A própria Secretaria
identificará os potenciais beneficiários entre os já atendidos, priorizando inicialmente
aqueles com maior grau de dependência e acima de 80 anos, com uma meta inicial de
conceder 30 bolsas.

O cuidador, por sua vez, deve ter no mínimo 18 anos, pertencer à rede familiar ou
ter laços afetivos com o idoso, estar inscrito no CadÚnico, ter renda familiar de
até três salários mínimos e disponibilidade para a assistência diária. O benefício
será pago diretamente na conta do cuidador por 12 meses, podendo ser prorrogado 
após avaliação técnica.

A gestão do programa ficará a cargo da Secretaria de Assistência Social, com acompanhamento
e fiscalização do Conselho Municipal do Idoso (CMI). Os recursos para o Bolsa Cuidados
provêm do Fundo Municipal do Idoso (FMI), que recebe contribuições como as realizadas
via declaração do Imposto de Renda. Mogi das Cruzes, onde quase 15% da população
é idosa (cerca de 70 mil pessoas), destaca-se como uma das primeiras cidades paulistas
a implementar um programa deste tipo.

**Crédito da foto:** PMMC