A prefeita Mara Bertaiolli e o vice-prefeito Téo Cusatis oficializaram, na tarde desta quinta-feira (11/04), um termo de cooperação inovador com o Instituto Ética Saúde (IES). A organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e criada em 2015, tem como missão primordial disseminar e consolidar uma cultura de ética e transparência no setor da saúde, com o objetivo de garantir a sustentabilidade do sistema e a segurança dos pacientes.
Mogi das Cruzes se destaca como o primeiro município em todo o Brasil a formalizar uma parceria com o Instituto Ética Saúde. Por meio deste acordo de cooperação, a Prefeitura se compromete a executar um plano de trabalho estratégico, com foco na criação de mecanismos de trabalho e atendimento ao público que sejam intrinsecamente mais transparentes e éticos. O plano deverá detalhar as ações e metas a serem alcançadas, acompanhadas de um cronograma de execução bem definido.
“Nosso objetivo central é promover melhorias contínuas em nossos processos internos e ampliar significativamente a transparência dos indicadores de saúde, dos repasses de recursos públicos e das prestações de contas”, enfatizou a prefeita Mara Bertaiolli, sublinhando a relevância da parceria firmada durante o 100º dia da atual gestão. O vice-prefeito Téo Cusatis complementou, destacando a natureza independente da instituição: “Trata-se de uma organização totalmente independente que mantém uma iniciativa pioneira de autorregulação e controle social, com um foco primordial na ética e na transparência”, explicou, mencionando também a recente legislação municipal de prestação de contas.
Com reconhecimento em âmbito internacional, o trabalho desenvolvido pelo IES responde ao anseio unânime dos diversos agentes que compõem a cadeia de valor da saúde, que expressam seu repúdio e combatem veementemente as práticas antiéticas e oportunistas, buscando assim estabelecer ambientes de concorrência que sejam justos e transparentes. “Nosso trabalho desempenha um papel crucial como indutor e autorregulador das iniciativas de integridade e transparência, visando a transformação do setor da saúde e a promoção de melhorias tangíveis para gestores, empreendedores e, principalmente, para os pacientes”, explicou o diretor executivo do IES, Filipe Venturini Signorelli.
O IES, juntamente com seus associados, o Conselho Consultivo e outros parceiros estratégicos, colabora ativamente com o governo federal e estadual, agências reguladoras, órgãos de controle e a sociedade civil em geral, na busca conjunta por soluções eficazes que permitam alcançar os objetivos estabelecidos. Em 2022, por exemplo, foi firmado um acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, e em 2023, um acordo similar foi estabelecido com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A organização também mantém cooperação técnica formalizada com o Observatório Social do Brasil, Abramed, Corregedoria Geral da União, Instituto Não Aceito Corrupção, Tribunal de Contas da União, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outros.
A solenidade de assinatura contou com a participação do secretário municipal de Governo, Guilherme Sever; da secretária Municipal de Saúde, Rebeca Barufi, e seu adjunto, Luiz Bot; e da chefe de divisão de Transparência e Promoção da Integridade, Jamile Santana.
Crédito da foto: PMMC
