# Procon de Mogi das Cruzes Realiza ‘Operação Páscoa’ e Identifica Irregularidades

- Link: https://fofoqueimogi.com.br/2025/04/21/procon-de-mogi-das-cruzes-realiza-operacao-pascoa-e-identifica-irregularidades/mogidascruzes/
- Published: 2025-04-21T22:41:53-03:00
- Author: fofoqueimogi

Durante a semana dos feriados de Páscoa e Tiradentes, o Procon de Mogi das Cruzes
promoveu a ‘Operação Páscoa’, intensificando as fiscalizações na cidade devido à
expectativa de maior movimento de consumidores. A ação focou tanto no Terminal Rodoviário
Geraldo Scavone, no Mogilar, quanto em estabelecimentos comerciais.

**Principais Ações e Constatações:**

 1. **Terminal Rodoviário:**
 2.  * **Irregularidade:** Foi constatada a falta de informações claras sobre os preços
       das passagens de ônibus vendidas no local.
     * **Ação:** O Procon lavrou um auto de constatação devido a essa infração ao Código
       de Defesa do Consumidor.
 3. **Comércio Local:**
 4.  * **Inspeção:** Cerca de 30 estabelecimentos comerciais foram vistoriados.
     * **Foco:** Verificar se os preços dos produtos estavam exibidos de forma clara
       e visível, como manda a lei.
     * **Ação:** Os fiscais orientaram os lojistas sobre essa obrigatoriedade, visando
       evitar que o consumidor precise perguntar o valor dos itens.

**Direito do Consumidor em Destaque:**

 * Álvaro Nicodemus Sanvida, coordenador do Procon municipal, ressaltou que uma 
   das reclamações frequentes é a **divergência de preços**.
 * Ele explicou que, caso um produto apresente dois valores diferentes (por exemplo,
   na gôndola e no caixa), **o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor 
   preço anunciado**.

A iniciativa, divulgada pela Prefeitura de Mogi das Cruzes, buscou proteger os consumidores
durante um período de alto consumo e movimentação.