A Secretaria Municipal de Educação de Mogi das Cruzes iniciou a distribuição de uniformes novos, que estavam em estoque, para os alunos da rede pública municipal. A ação prioriza o atendimento das crianças residentes na região periférica da cidade e em situação de vulnerabilidade social.
A distribuição foi possível após a conclusão de um inventário detalhado realizado pela Secretaria, que identificou a existência de 35.736 camisetas de manga longa e 11.016 kits completos de uniforme, contendo calça, blusa, camiseta e bermuda. A constatação surpreendente revelou que esses materiais não estavam registrados no sistema da Secretaria de Educação e não foram informados à atual gestão durante o período de transição governamental.
“Fizemos o levantamento de todos os materiais e equipamentos disponíveis na sede da Secretaria, escolas e creches municipais, almoxarifados e depósitos. Muitos destes materiais, a exemplo dos uniformes, não estavam contabilizados e inseridos no sistema. Reorganizamos todos os itens, contabilizamos e estamos distribuindo os uniformes remanescentes desde o início do ano letivo, aos alunos que necessitam, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade”, explicou a secretária municipal de Educação, Darly Carvalho.
Na última semana, mais de 9.267 kits completos e 6.318 camisetas de manga longa foram entregues aos alunos nos tamanhos 2, 4, 6 e 8, que residem nos bairros com maior índice de vulnerabilidade social. A Secretaria de Educação planeja finalizar a entrega de todo o material disponível nesta semana, garantindo que esses alunos estejam protegidos com a chegada do inverno.
Paralelamente à distribuição dos uniformes em estoque, a licitação para a aquisição de kits de uniformes completos para todos os 49 mil alunos da rede pública municipal segue em tramitação. O processo licitatório enfrentou atrasos significativos devido à suspensão da licitação anterior, realizada pela gestão passada. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) apontou 14 supostas irregularidades no certame.
“A entrega dos uniformes em estoque não prejudicará a entrega dos novos uniformes que estamos comprando. Todos os 49 mil alunos da rede municipal serão beneficiados, independente da entrega prioritária que estamos fazendo neste momento”, reforçou a secretária de Educação, tranquilizando os pais e responsáveis.
Entenda o Caso da Licitação dos Uniformes:
Em 6 de dezembro de 2024, a gestão anterior da Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu o processo licitatório para a aquisição de uniformes escolares. No entanto, em 11 de dezembro de 2024, a empresa Center Valle Comercial Importação e Exportação Business Ltda. e a advogada Renata Seydel apresentaram uma representação junto ao TCE-SP, questionando diversos itens do edital, totalizando 14 apontamentos.
Em virtude das representações, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu o certame em 11 de dezembro de 2024, em caráter liminar, apontando irregularidades na modalidade de ata de registro de preços utilizada para a aquisição dos uniformes escolares. O TCE-SP concedeu um prazo de dez dias para que a Prefeitura apresentasse sua defesa.
Ao assumir a gestão municipal, a nova administração verificou que não houve manifestação da Prefeitura dentro do prazo estabelecido pelo TCE. Após análise dos questionamentos das empresas licitantes e do apontamento do Tribunal de Contas, a atual gestão optou por revogar a licitação para realizar uma análise minuciosa e as devidas correções no edital. O processo foi finalizado, e um novo pregão está em andamento, com a previsão de entrega de todos os kits de uniformes durante o presente ano letivo.
A Prefeitura Municipal também superou desafios iniciais no processo de compra dos kits escolares e, em março, realizou a entrega de materiais completos e de qualidade para todos os 49 mil alunos da rede, incluindo material de apoio em sala de aula para 2,5 mil professores e kits acessíveis para crianças com deficiência visual.
Na área da merenda escolar, a Prefeitura de Mogi das Cruzes também implementou melhorias significativas, reformulando o cardápio com itens saudáveis e buscando o fornecimento de produtos da agricultura local, além de ampliar a diversidade dos alimentos oferecidos. “Em apenas 100 dias, superamos obstáculos, resolvemos problemas e estamos seguindo em frente, em um compromisso de trabalho sério pela educação de Mogi das Cruzes”, concluiu a secretária Darly Carvalho.
Foto: Divulgação/PMMC
