A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, deu início ao processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal da Cidade (Concidade), referente à gestão 2025-2027. As inscrições para as entidades interessadas em participar começam nesta quarta-feira, 7 de maio, e seguem abertas até o dia 21 de maio.

O edital de convocação, contendo todo o regulamento do pleito, já foi publicado e está disponível para consulta no site da Administração Municipal (www.mogidascruzes.sp.gov.br), em uma página específica com todas as informações, datas e detalhes do processo.

O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, explica que o Concidade “proporciona o diálogo entre o Poder Executivo e a sociedade, com o objetivo de debater e auxiliar na formulação das políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento urbano sustentável do município”. O conselho atua como um grupo permanente de consulta e deliberações, emitindo pareceres e acompanhando a tramitação de projetos de lei de interesse da política de desenvolvimento urbano, como o Plano Diretor e seus instrumentos decorrentes. “A participação popular é muito importante para a formação e o trabalho do Concidade, por isso ele conta com a participação de diversos segmentos da sociedade mogiana”, afirma Chavedar.

O processo eleitoral elegerá 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil, por meio de entidades de cada segmento. A distribuição será a seguinte:

• 5 titulares e 5 suplentes representantes dos movimentos sociais e populares;
• 2 titulares e 2 suplentes das entidades sindicais dos trabalhadores;
• 2 titulares e 2 suplentes das entidades empresariais relacionadas à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano;
• 4 titulares e 4 suplentes das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos de classe;
• 1 titular e 1 suplente de organizações não governamentais. Os representantes de cada área só poderão participar e votar no seu respectivo segmento.

O prazo para a inscrição das entidades se inicia em 7 de maio e se encerra no dia 21 de maio. As inscrições podem ser feitas presencialmente, durante o horário de expediente da Prefeitura, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Avenida Narciso Yague Guimarães, 277, 2º andar). Também é possível se inscrever pelo e-mail [email protected], até as 23h59 do dia 21 de maio.

A eleição será realizada no dia 7 de junho, de forma presencial, em local que será definido e informado às entidades habilitadas até o dia 30 de maio. A publicação do boletim final da eleição acontecerá no dia 9 de junho, no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes e no quadro de editais da Administração Municipal.

Conferência Estadual Paralelamente, a 7ª Conferência Estadual das Cidades Paulistas será realizada nos dias 27 e 28 de junho, com o tema “Construindo a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento, que contará com a presença de delegados mogianos, promoverá debates em eixos temáticos como “Urbanismo e Habitação”, “Infraestrutura e Mobilidade”, “Meio ambiente e Mudanças Climáticas”, “Cidades Inteligentes” e “Governança e Participação Social”.

Foto: PMMC