Em um evento realizado na manhã desta sexta-feira (09/05) no Cineteatro Wilma Bentivegna, a administração municipal de Suzano procedeu à entrega das matrículas de imóveis a dezessete grupos familiares residentes em diferentes áreas da cidade. Foram contempladas sete famílias da Vila Fátima, uma do Jardim Belém, seis da Estância Americana e três da Vila Helena II. A cerimônia representou a formalização do direito de propriedade para esses cidadãos, finalizando o processo de regularização fundiária que contou com o suporte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
O prefeito Pedro Ishi participou da solenidade e fez questão de entregar pessoalmente uma das matrículas à senhora Maria da Paz Cavalcante Rocha, moradora do bairro Estância Americana. Os demais beneficiados também foram cumprimentados pelo secretário da pasta responsável por conduzir o processo, Elvis Vieira, e pelo diretor de Habitação, Miguel Reis, que manteve contato direto com as famílias ao longo das etapas que precederam este momento.
A concessão do título oficial das residências, materializada pelos documentos fornecidos pelo Cartório de Registro de Imóveis local, assegura a legalidade da posse e o pleno exercício do direito à moradia para cada família. A matrícula individualizada contém dados fundamentais para a identificação jurídica do imóvel, conferindo ao titular a capacidade de acessar o mercado formal de crédito, realizar melhorias na unidade, vendê-la ou transferi-la a herdeiros, entre outras prerrogativas.
O trâmite que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a aprovação documental em cartório, baseia-se no programa federal de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), instituído em Suzano através da Lei Complementar 337, de 21 de outubro de 2019. Em certas circunstâncias, a organização de movimentos populares também desempenha um papel crucial na garantia do direito à propriedade.
Desde o início do ano de 2017, já contabilizando as famílias que receberam seus títulos nesta sexta-feira, foram distribuídas 953 matrículas, atendendo munícipes dos seguintes bairros: Vila Fátima (580), Vila Barros (144), Jardim Belém (99), Monte Sion (18), Nova Vila Rica (13), Estância Americana (62), Vila Sônia Regina (29) e Vila Helena II (8).
A viabilização da entrega dessas matrículas foi possível porque, nesse período, a gestão municipal promoveu a regularização de 1.497 lotes. Desse total, 1.258 regularizações foram efetivadas por meio do programa “Cidade Legal” do governo estadual, distribuídas entre a Vila Fátima (857), Vila Barros (220), Jardim Belém (163) e Monte Sion (18). Os 239 lotes restantes foram regularizados via iniciativas de organização popular, beneficiando a Nova Vila Rica (16), Estância Americana (99), Vila Sônia Regina (29), Vila Helena II (9) e Esperança II (86).
Uma das pessoas beneficiadas no evento recente, Carla Lins, residente do bairro Estância Americana, destacou a relevância dessa conquista. “Conseguimos mobilizar o bairro desde 2019 para que este momento fosse possível. Superamos os obstáculos no caminho e hoje podemos celebrar juntos”, enfatizou a moradora.
O diretor de Habitação, Miguel Reis, enalteceu a capacidade de mobilização dos residentes e a confiança depositada na administração municipal. “É uma satisfação imensa poder entregar aos suzanenses os documentos que asseguram seu direito de propriedade, cientes dos desafios inerentes a cada processo”, declarou.
Por sua vez, Elvis Vieira, titular da pasta de Planejamento Urbano e Habitação, frisou o empenho da prefeitura em acelerar os procedimentos de regularização fundiária e expandir a entrega de matrículas a um número cada vez maior de famílias. “Estamos contemplando moradores de diversas regiões, o que reforça nosso compromisso com o progresso da cidade. Esta etapa final é sempre de grande significado para todos os envolvidos no setor”, pontuou.
Ao concluir, o prefeito reforçou que os processos de regularização fundiária desenvolvidos nos bairros contemplados têm contribuído para aprimorar a qualidade de vida da população de Suzano. “A cidade está em expansão e nós trabalhamos para garantir moradia digna e legalizada a um número crescente de pessoas. Compreendemos o valor das matrículas para cada beneficiado e, por isso, dedicamos especial atenção aos processos de regularização fundiária, que culminam em ocasiões tão emocionantes quanto a que vivenciamos nesta oportunidade”, finalizou Pedro Ishi.
Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano
