# Prefeitura entrega matrículas de unidades habitacionais a 17 famílias

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- Published: 2025-05-10T21:25:26-03:00
- Author: fofoqueimogi

Em um evento realizado na manhã desta sexta-feira (09/05) no Cineteatro Wilma Bentivegna,
a administração municipal de Suzano procedeu à entrega das matrículas de imóveis
a dezessete grupos familiares residentes em diferentes áreas da cidade. Foram contempladas
sete famílias da Vila Fátima, uma do Jardim Belém, seis da Estância Americana e 
três da Vila Helena II. A cerimônia representou a formalização do direito de propriedade
para esses cidadãos, finalizando o processo de regularização fundiária que contou
com o suporte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

O prefeito Pedro Ishi participou da solenidade e fez questão de entregar pessoalmente
uma das matrículas à senhora Maria da Paz Cavalcante Rocha, moradora do bairro Estância
Americana. Os demais beneficiados também foram cumprimentados pelo secretário da
pasta responsável por conduzir o processo, Elvis Vieira, e pelo diretor de Habitação,
Miguel Reis, que manteve contato direto com as famílias ao longo das etapas que 
precederam este momento.

A concessão do título oficial das residências, materializada pelos documentos fornecidos
pelo Cartório de Registro de Imóveis local, assegura a legalidade da posse e o pleno
exercício do direito à moradia para cada família. A matrícula individualizada contém
dados fundamentais para a identificação jurídica do imóvel, conferindo ao titular
a capacidade de acessar o mercado formal de crédito, realizar melhorias na unidade,
vendê-la ou transferi-la a herdeiros, entre outras prerrogativas.

O trâmite que envolve a regularização fundiária e a legalização, incluindo a aprovação
documental em cartório, baseia-se no programa federal de Regularização Fundiária
Urbana (Reurb), instituído em Suzano através da Lei Complementar 337, de 21 de outubro
de 2019. Em certas circunstâncias, a organização de movimentos populares também 
desempenha um papel crucial na garantia do direito à propriedade.

Desde o início do ano de 2017, já contabilizando as famílias que receberam seus 
títulos nesta sexta-feira, foram distribuídas 953 matrículas, atendendo munícipes
dos seguintes bairros: Vila Fátima (580), Vila Barros (144), Jardim Belém (99), 
Monte Sion (18), Nova Vila Rica (13), Estância Americana (62), Vila Sônia Regina(
29) e Vila Helena II (8).

A viabilização da entrega dessas matrículas foi possível porque, nesse período, 
a gestão municipal promoveu a regularização de 1.497 lotes. Desse total, 1.258 regularizações
foram efetivadas por meio do programa “Cidade Legal” do governo estadual, distribuídas
entre a Vila Fátima (857), Vila Barros (220), Jardim Belém (163) e Monte Sion (18).
Os 239 lotes restantes foram regularizados via iniciativas de organização popular,
beneficiando a Nova Vila Rica (16), Estância Americana (99), Vila Sônia Regina (
29), Vila Helena II (9) e Esperança II (86).

Uma das pessoas beneficiadas no evento recente, Carla Lins, residente do bairro 
Estância Americana, destacou a relevância dessa conquista. “Conseguimos mobilizar
o bairro desde 2019 para que este momento fosse possível. Superamos os obstáculos
no caminho e hoje podemos celebrar juntos”, enfatizou a moradora.

O diretor de Habitação, Miguel Reis, enalteceu a capacidade de mobilização dos residentes
e a confiança depositada na administração municipal. “É uma satisfação imensa poder
entregar aos suzanenses os documentos que asseguram seu direito de propriedade, 
cientes dos desafios inerentes a cada processo”, declarou.

Por sua vez, Elvis Vieira, titular da pasta de Planejamento Urbano e Habitação, 
frisou o empenho da prefeitura em acelerar os procedimentos de regularização fundiária
e expandir a entrega de matrículas a um número cada vez maior de famílias. “Estamos
contemplando moradores de diversas regiões, o que reforça nosso compromisso com 
o progresso da cidade. Esta etapa final é sempre de grande significado para todos
os envolvidos no setor”, pontuou.

Ao concluir, o prefeito reforçou que os processos de regularização fundiária desenvolvidos
nos bairros contemplados têm contribuído para aprimorar a qualidade de vida da população
de Suzano. “A cidade está em expansão e nós trabalhamos para garantir moradia digna
e legalizada a um número crescente de pessoas. Compreendemos o valor das matrículas
para cada beneficiado e, por isso, dedicamos especial atenção aos processos de regularização
fundiária, que culminam em ocasiões tão emocionantes quanto a que vivenciamos nesta
oportunidade”, finalizou Pedro Ishi.

**Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano**