Pela primeira vez em sua história, Mogi das Cruzes teve a honra de sediar uma etapa do renomado Ciclo de Palestras com Agentes Políticos e Públicos promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A iniciativa, cujo propósito central é capacitar gestores para o uso eficiente dos recursos públicos, sublinhou o compromisso do município com a transparência na aplicação das verbas e a entrega de serviços de alta qualidade em benefício direto da população.
Com este objetivo em mente, prefeitos e demais autoridades políticas de trinta municípios que integram a unidade regional de São José dos Campos do TCESP, abrangendo as regiões do Alto Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte, estiveram reunidos nesta segunda-feira, 12 de maio. O encontro, que marcou a 29ª edição do evento, aconteceu no auditório do Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), localizado no bairro Nova Mogilar.
A prefeita Mara Bertaiolli destacou a fundamental importância de uma gestão pública que priorize a eficiência na alocação criteriosa dos recursos financeiros, um planejamento adequado e o monitoramento constante dos resultados alcançados. “Este evento gera resultados positivos não apenas para a administração municipal, mas, sobretudo, para a população, para quem temos a obrigação diária de fazer mais e melhor, sempre dentro da mais estrita legalidade, com total transparência e respeito aos recursos públicos. Ao promover este Ciclo de Debates, o Tribunal de Contas se configura como um grande aliado das administrações municipais, demonstrando sua preocupação em orientar para que possamos ter, continuamente, uma gestão pública verdadeiramente voltada para o bem-estar das pessoas”, avaliou a prefeita.
De igual modo, o presidente do TCESP, Roque Citadini, ressaltou a proposta do evento em contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos gestores públicos e políticos nos municípios paulistas. “O Tribunal de Contas tem o desejo de auxiliar, indicando as melhores práticas no âmbito da gestão pública e os caminhos para superar as dificuldades e os desafios, sempre pautado pela legislação vigente. Nosso objetivo é contribuir para que os ‘sonhos’ das administrações se ajustem à realidade dos recursos disponíveis, que sabemos serem escassos”, explicou o presidente do TCESP.
A missão educativa e capacitadora do TCESP foi reforçada pelo conselheiro Marco Bertaiolli. “Independentemente da função que ocupem – prefeitos, vereadores, secretários ou outros agentes públicos e políticos – todos são servidores públicos em essência. O Tribunal de Contas, em sua função de fiscalizar o bom desempenho das funções públicas, realiza este Ciclo de Debates com o intuito de disseminar boas práticas administrativas e esclarecer dúvidas pertinentes à gestão pública. A legislação é inerentemente complexa, e as equipes necessitam de qualificação contínua para alcançar resultados concretos, como melhorias na área da saúde pública, a expansão da educação em período integral, avanços nos aspectos sociais, entre outros”, apontou o conselheiro.
Além da prefeita Mara Bertaiolli e do vice-prefeito Téo Cusatis, o evento contou com a presença de diversas outras autoridades de destaque. Entre elas, estavam o presidente do TCESP, Antônio Roque Citadini; a vice-presidente do TCESP, Cristiane de Castro Moraes; os conselheiros Dimas Ramalho e Renato Martins Costa; a procuradora-geral de Contas do Estado, Letícia Formoso; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado; o presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, vereador Francimário Vieira de Macedo, conhecido como Farofa; entre outras personalidades do cenário político e público.
Para esta edição específica do Ciclo de Debates, realizada em Mogi das Cruzes, foram convidados prefeitos, secretários e agentes públicos dos seguintes municípios: Arujá, Biritiba Mirim, Bom Jesus dos Perdões, Caçapava, Caraguatatuba, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Igaratá, Ilhabela, Itaquaquecetuba, Jacareí, Jambeiro, Joanópolis, Mogi das Cruzes, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Paraibuna, Piracaia, Poá, Redenção da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Santa Branca, São Sebastião, Suzano e Taubaté.
Neste ano, o Ciclo de Debates do TCESP teve início em 17 de março e seguirá com sua programação até o dia 27 de junho. O Tribunal está percorrendo 20 diferentes cidades em todo o Estado de São Paulo para discutir temas cruciais para a administração pública, como os cuidados na gestão administrativa, as ações de fiscalização, a análise do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), aspectos relacionados ao Terceiro Setor, o Regime de Compras Públicas, as melhores práticas de Planejamento e Controle, e questões específicas relativas ao funcionamento das Câmaras Municipais.
Foto: PMMC
