O Conselho Municipal do Idoso, em parceria com a Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social e Longevidade, promoverá nesta quinta-feira, 29 de maio, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O encontro será realizado no Centro Municipal de Formação Pedagógica (Cemforpe), das 8h às 17h. A participação é aberta a todos os interessados, mas para ter direito a voto, é necessário realizar o credenciamento no local, das 8h às 9h.

Neste ano, o tema central é “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”. A conferência visa discutir e fortalecer as políticas públicas que garantam os direitos das pessoas idosas, especialmente em um cenário de crescente envelhecimento populacional, que afeta não só Mogi das Cruzes, mas todo o país.

O tema será dividido em cinco eixos temáticos:

• Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais.
• Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa.
• Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa.
• Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices.
• Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política de estado brasileiro.

De cada eixo temático, espera-se a elaboração de propostas estaduais e nacionais, que serão selecionadas por meio de votação. Durante o evento, também serão eleitos os delegados e suplentes que representarão Mogi das Cruzes na Conferência Estadual, prevista para acontecer entre 17 e 21 de agosto deste ano. Como etapa preparatória, foram realizadas mais de dez pré-conferências em equipamentos e serviços especializados no atendimento à pessoa idosa, em diversas regiões do município.

As conferências são espaços vitais para a participação social na formulação, monitoramento e avaliação de políticas de promoção e defesa dos direitos das pessoas idosas, promovendo o diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e demais interessados na causa.

Os objetivos, portanto, são fomentar a participação social para propor ações que superem barreiras ao direito de envelhecer com dignidade e saúde; identificar os desafios do envelhecimento plural no país, tanto na legislação quanto nas práticas, para a promoção e defesa dos direitos do idoso; e propor ações de equidade para a defesa, promoção e proteção dos direitos e da cidadania de pessoas idosas, a partir da articulação interfederativa.

O Cemforpe, onde será realizada a conferência, está localizado na rua Antenor de Leite da Cunha, 55, na Vila Nova Mogilar.