A Prefeitura de Mogi das Cruzes foi selecionada para uma formação estratégica voltada à Primeira Infância no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O programa, promovido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e pela Fundação Van Leer, teve início nesta quinta-feira (5 de junho) e visa apoiar gestores e equipes técnicas na elaboração de um plano que dê prioridade máxima às crianças de 0 a 6 anos.
Mogi das Cruzes já vem desenvolvendo um trabalho intersetorial focado em famílias e crianças dessa faixa etária, com parcerias importantes que impulsionam novas ações. “Estamos envolvendo todas as secretarias neste trabalho dedicado à Primeira Infância com um olhar humano e comprometido dedicado ao desenvolvimento integral de nossas crianças”, afirmou a prefeita Mara Bertaiolli. A construção do PPA para os próximos quatro anos já está em andamento na cidade.
Importância do PPA para a Primeira Infância
O secretário municipal de Finanças, Robson Senziali, destacou a relevância do PPA: “O PPA é a primeira etapa do planejamento orçamentário e financeiro. Nele, inserimos as metas do que a Prefeitura realizará num período de quatro anos. Ações para a primeira infância vêm ao encontro do que a prefeita Mara Bertaiolli pensa sobre a educação e o investimento em nossas crianças”. Ele complementou, ressaltando o trabalho em equipe: “Essa construção conjunta é importante porque o Plano Plurianual não é uma atribuição somente da Secretaria de Finanças, que apenas consolida o plano. É um trabalho de equipe, que fortalece a qualidade do planejamento público”.
A formação enfatiza que o Plano Plurianual (PPA) deve assegurar a transparência dos investimentos anuais em políticas para famílias e crianças de 0 a 6 anos, conforme estabelecido pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016). A priorização da Primeira Infância nos projetos de PPA também atende a uma demanda da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e à recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), por meio do Comunicado SDG n.º 14/2024 (Pacto Nacional pela Primeira Infância).
Detalhes da Formação
A formação contará com um total de cinco encontros, com a participação do coordenador especial da Primeira Infância, Claudio de Faria Rodrigues, e do economista Kleber Yuti Ansai, que representa a Secretaria de Finanças de Mogi das Cruzes. O coordenador observou que “a partir do momento que a gestão estabelece essa fase da vida como uma prioridade estratégica, impacta positivamente o desenvolvimento das crianças e consolida o PPA como um instrumento fundamental para o planejamento de ações intersetoriais voltadas à Primeira Infância”.
Além de Mogi das Cruzes, outras 19 cidades de diferentes estados participam da formação: Alcinópolis (MS), Ariquemes (RO), Belém (PA), Benevides (PA), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Canoas (RS), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Crato (CE), Francisco Morato (SP), Mar de Espanha (MG), Niterói (RJ), Paragominas (PA), Patos (PB), Porto Velho (RO), Salvador (BA), Santa Bárbara do Pará (PA) e São Geraldo do Araguaia (PA).
