Com a aproximação do Dia dos Namorados, o Procon de Mogi das Cruzes intensificou suas ações de fiscalização para assegurar que estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço estejam em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O principal objetivo é orientar o comércio e prevenir práticas abusivas, garantindo uma experiência de compra tranquila para os consumidores.
Dicas Cruciais para o Consumidor Consciente
Para evitar dores de cabeça e proteger seus direitos, o Procon recomenda atenção a alguns pontos fundamentais ao comprar presentes ou contratar serviços:
- Pesquisa de Preços: Sempre compare valores em diferentes lojas, tanto físicas quanto online, antes de fechar negócio.
- Atenção à Publicidade: Leia e guarde todo material publicitário e regulamentos de promoções.
- Informações Claras em Vitrines: Produtos expostos devem exibir o preço à vista e a prazo, além das condições de pagamento.
- Pagamento com Cartão: Nenhum estabelecimento pode exigir valor mínimo para compras realizadas com cartão de crédito ou débito.
- Cuidado com Golpes: Esteja atento a fraudes, especialmente em datas comemorativas. Se o frete já foi pago por quem enviou o presente, você não precisa pagar novamente ao receber.
- Nota Fiscal: Exija sempre a nota fiscal do produto.
Orientações Específicas do Procon
Para um Dia dos Namorados sem preocupações, o Procon de Mogi das Cruzes oferece dicas adicionais:
- Defina um Orçamento: Estabeleça um valor máximo para seus gastos e procure opções dentro desse limite.
- Política de Trocas: Verifique se o estabelecimento realiza trocas e quais são as condições.
- “Couvert” em Restaurantes: Restaurantes, lanchonetes e bares que oferecem “couvert” (aperitivos servidos antes da refeição principal) devem informar claramente o preço e a composição do serviço. É proibido o fornecimento sem solicitação prévia, a menos que seja gratuito.
- “Couvert Artístico” e Ingresso: Casas noturnas com música ao vivo ou eletrônica devem informar previamente, por meio de placas visíveis, os valores de “couvert artístico” e ingresso.
- Consumação Mínima Proibida: A cobrança de consumação mínima em bares, boates e estabelecimentos similares é proibida.
Em caso de dúvidas ou para realizar denúncias, os consumidores podem entrar em contato com o Procon de Mogi das Cruzes pelo telefone 4798-5090.
