A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (24/06), o Projeto de Lei n.º 26/2025. A proposta visa instituir um programa de diagnóstico e tratamento de estudantes da rede municipal de ensino com dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
De autoria do vereador Otto Rezende (PSD), o projeto estabelece que o diagnóstico e o tratamento deverão ser realizados por equipes multidisciplinares. Essas equipes serão compostas por educadores, psicólogos, psicopedagogos, médicos e fonoaudiólogos.
Com a aprovação, as escolas da rede municipal deverão assegurar às crianças e adolescentes com dislexia e TDAH o acesso a recursos didáticos adequados para o desenvolvimento de sua aprendizagem. Além disso, os sistemas de ensino terão a responsabilidade de garantir que os professores da educação básica recebam cursos sobre o diagnóstico e o tratamento dessas condições, facilitando o trabalho da equipe multidisciplinar.
O vereador Otto Rezende justificou a importância do projeto: “É um projeto que vai ajudar as crianças com dificuldades de aprendizado. Queremos contribuir para uma melhor eficiência da educação. Não existem exames para fazer o diagnóstico. Daí a relevância de uma iniciativa como a desta propositura. Agradeço o apoio dos colegas vereadores, já que a propositura vai colaborar para a melhoria da nossa educação”.
Foto: Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
