Se você tem dívidas tributárias em Mogi das Cruzes, essa é a hora de negociar! O Acordo Mogiano, programa inédito da Prefeitura, lançou seu segundo edital focado em débitos imobiliários como IPTU, ITBI e ISS sobre a construção civil, e o melhor: o procedimento é simples e totalmente online.
O município criou um sistema rápido, acessível diretamente pelo site oficial (mogidascruzes.sp.gov.br). Basta o cidadão clicar no banner do programa na página inicial para ter acesso a todas as informações e fazer a adesão simples e online.
“O sistema está muito simplificado. Por isso, recomendamos aos contribuintes que façam o parcelamento pelo site, sem a necessidade de sair de casa e evitando deslocamentos e filas”, orienta a subprocuradora-geral do município, Dalciani Felizardo.
IPTU e ITBI com Até 65% Off
Os benefícios do Acordo Mogiano são a grande atração, superando o tradicional Refis:
- Desconto no Principal: Até 65% do valor principal da dívida (para pagamento à vista de débitos lançados até 2010).
- Fim de Juros e Multas: 100% de isenção de juros e multas para qualquer modalidade.
- Parcelamento: Em até 60 meses (parcela mínima de R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para pessoa jurídica).
Dalciani Felizardo ressalta que a gestão entende a dívida como uma “dificuldade financeira circunstancial”, oferecendo um incentivo real para a regularização.
Prazos e Próximos Passos
- Edital 1 (ISS e Taxas diversas): Prazo final em 31 de dezembro de 2025.
- Edital 2 (IPTU, ITBI, ISS Construção): Prazo final em 6 de fevereiro de 2026.
A subprocuradora aconselha: “Este segundo edital é um dos mais esperados pela população. Ficará em vigor até 6 de fevereiro de 2026, mas é importante não deixar para a última hora”.
Um terceiro edital, com foco em débitos com o Semae, está previsto para ser lançado em novembro.
Não perca tempo e aproveite a oportunidade de regularizar sua situação de forma rápida e com grandes descontos!
Acesse a página do Acordo Mogiano: https://www.mogidascruzes.sp.gov.br/pagina/procuradoria-geral-do-municipio/acordo-mogiano
