A Vigilância Sanitária de Suzano, em uma operação de fiscalização conjunta, interditou na última quinta-feira (16/10) uma casa de acolhimento clandestina localizada na rua Goiabeiras, no bairro Chácara Casemiro, distrito de Palmeiras. A ação resultou na prisão em flagrante do proprietário, que foi imputado pelos crimes de maus-tratos e contra a saúde pública.
O local abrigava 16 pessoas, sendo cinco delas idosos, e operava simultaneamente como Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) e Comunidade Terapêutica sem possuir a devida autorização ou cumprir os requisitos sanitários e estruturais necessários.
Dezenas de Irregularidades Graves
A fiscalização da administração municipal, que busca combater instituições ilegais, identificou mais de dez irregularidades gravíssimas que colocavam em risco a saúde e a integridade dos internos. Entre as ilegalidades, destacam-se:
- Estrutura Física Inadequada: Ausência de aprovação da estrutura e de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), falta de acessibilidade, além de pontos de umidade e bolor.
- Higiene e Alimentação: Presença de alimentos e insumos de higiene com validade expirada ou mal armazenados. A área de manipulação de alimentos apresentava presença de moscas e o gás estava instalado dentro do ambiente.
- Saúde e Medicamentos: Uso de água de poço sem garantia de potabilidade para consumo humano e presença de medicação controlada sem prescrição atualizada, caracterizando estoque ilegal.
- Maus-Tratos: Foi verificado o uso de larvicida/herbicida de uso veterinário em lesões de pele de um dos acolhidos.
- Recursos Humanos e Documentação: Ausência de equipe de recursos humanos formalmente constituída e falta de prontuários completos dos internos.
Prisão e Remoção dos Internos
O trabalho contou com a participação da diretora de Vigilância Sanitária, Carmen Lúcia Lorente, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – que auxiliou na remoção dos internos e no contato com os familiares – e do apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e do 1º Distrito Policial de Suzano, sob condução do delegado Lourival Zacarias de Noronha.
A diretora Carmen Lúcia Lorente reforçou o compromisso da pasta em fiscalizar a cidade: “Estamos mobilizados para preservar a integridade dos munícipes que precisam de acolhimento. Reforçamos junto a todos os responsáveis por instituições que fazem o atendimento a obrigatoriedade de cumprir todos os requisitos necessários para manter o funcionamento dessas atividades”.
O proprietário foi preso em flagrante, e as medidas para o remanejamento e cuidado dos 16 internos foram imediatamente tomadas em conjunto com a Secretaria de Assistência Social.
Crédito das fotos: Divulgação/Secop Suzano
