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Mogi das Cruzes

MOGI DAS CRUZES TRAÇA PLANO DE AÇÃO RIGOROSO PARA RECUPERAR EFETIVIDADE DA GESTÃO APÓS PIOR NOTA HISTÓRICA DO TCE

A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou em 2025 um detalhado e rigoroso planejamento administrativo e financeiro, em parceria com a Controladoria-Geral do Município. O esforço visa reverter a queda acentuada nos indicadores de desempenho e resgatar o histórico de avaliações positivas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).

No mais recente IEG-M (base 2024), Mogi das Cruzes registrou a nota C — “baixo nível de adequação” —, a pior desde a criação do índice em 2015, após cair de C+ (“fase de adequação”). A nova gestão busca recuperar a performance do período entre 2015 e 2021, quando a cidade alcançou notas B+ (“muito efetiva”) e B (“efetiva”).

“Desde o início da nossa gestão, em 2025, criamos o Comitê Gestor que promoveu uma reorganização e recuperação financeira da Prefeitura. Mas fomos além: por meio da articulação de várias secretarias, ampliamos as ações de legalidade, ética, transparência, austeridade e bom desempenho da nossa gestão para que, assim como há dez anos, Mogi das Cruzes volte a ser um exemplo de administração eficiente”, afirma a prefeita Mara Bertaiolli.

Estratégia Focada em Governança

Entre as medidas administrativas implementadas para garantir a efetividade da gestão e a boa governança estão:

  • Criação do Comitê Gestor de Crise Financeira.
  • Instituição do Comitê de Integridade.
  • Adoção de Protocolo de Combate a Fraudes em Licitações.
  • Implementação do Plano Municipal de Integridade e do Código de Conduta e Ética dos Agentes Públicos Municipais.

O controlador-geral do Município, Rodrigo Cardoso Reys, explicou que a Controladoria elaborou um diagnóstico, plano de ação e prognóstico com a meta de melhorar a nota já em 2025. “Com os dados de 2024, o município obteve a pior nota histórica do IEG-M. Isto representa um alerta, exigindo respostas rápidas. É o que estamos adotando, como diretriz da prefeita Mara Bertaiolli”, ressaltou.

Segundo Reys, o IEG-M é composto por 894 perguntas distribuídas em sete índices temáticos e a apuração está sendo feita periodicamente, com mais de 30 reuniões setoriais já realizadas.

IEG-M: Mais que Nota, Qualidade de Vida

A equipe da Controladoria destacou que a melhoria do IEG-M não é apenas burocrática, mas uma forma de mensurar a eficiência da administração em atender o cidadão em todas as áreas, como: instalações de unidades de saúde, agendamento de consultas, situação das escolas (manutenção e higienização), coleta seletiva e estrutura de Defesa Civil.

“Melhorar o IEG-M, portanto, não é apenas avançar numa nota ou numa pontuação. É melhorar o serviço que prestamos, é promover o crescimento da cidade e a qualidade de vida dos mogianos”, conclui a prefeita Mara Bertaiolli.


Índices Temáticos Analisados Pelo IEG-M (Fonte: TCE-SP):

  • i-Plan (Planejamento): Coerência entre o planejado e o implementado.
  • i-Fiscal (Gestão Fiscal): Resultados da administração fiscal e respeito à LRF.
  • i-Educ (Educação): Resultados do setor, com foco em Educação Infantil e infraestrutura escolar.
  • i-Saúde (Saúde): Resultados da Atenção Básica, Equipes de Saúde da Família e Conselhos Municipais.
  • i-Amb (Meio Ambiente): Ações relacionadas ao ecossistema, resíduos sólidos e educação ambiental.
  • i-Cidade (Proteção dos Cidadãos/Defesa Civil): Planejamento de ações para segurança contra acidentes e desastres.
  • i-Gov TI (Tecnologia): Utilização de recursos tecnológicos em transparência e segurança da informação.

Crédito da foto: Divulgação/PMMC

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