A Prefeitura de Mogi das Cruzes está próxima de concluir a ocupação do Condomínio Mogi R, localizado no Conjunto Vereador Jefferson da Silva, em Cezar de Souza. Representantes da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária se reuniram na última sexta-feira (24/10) com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em São Paulo para finalizar os detalhes burocráticos.
O condomínio Mogi R possui um total de 64 unidades habitacionais de interesse social, destinadas a famílias que viviam previamente em áreas de risco. Destas, apenas oito ainda dependem da assinatura dos contratos com as famílias beneficiárias, um ato previsto para ocorrer em novembro.
Detalhes da Habilitação e Pós-Ocupação
O encontro na CDHU, que contou com a diretora de Habitação, Alice Viana, e assistentes sociais do município, serviu para alinhar o processo de habilitação documental das famílias e o preenchimento dos contratos.
Outro ponto crucial debatido foi o momento pós-ocupação, quando as famílias se mudam, tornam-se titulares das unidades e assumem a responsabilidade pelos custos de serviços essenciais como água e luz junto às concessionárias.
As novas casas do condomínio R possuem cerca de 48 metros quadrados e contam com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O financiamento é de interesse social, limitando as parcelas a 20% da renda de cada família, garantindo segurança jurídica e a propriedade registrada dos imóveis.
Reintegração de Unidades
A reunião também abordou a questão das unidades habitacionais reintegradas pela CDHU. Estes imóveis são colocados à disposição do município para a indicação de novas famílias, desde que atendam aos critérios legais de elegibilidade, como situação de risco social e precariedade habitacional. A Secretaria Municipal de Habitação já iniciou os trabalhos para identificar e selecionar a demanda para estas unidades.
A CDHU e a Prefeitura de Mogi das Cruzes mantêm uma parceria histórica na meta de superar o déficit habitacional e facilitar o acesso à casa própria para famílias em vulnerabilidade.
Crédito das Fotos: Divulgação/ PMMC
