Itaquá

Itaquaquecetuba Debate o Futuro Urbano: Audiência Pública Foca em Lei de Uso do Solo e Habitação Social

Encontro na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (24) busca contribuições da sociedade para o planejamento da cidade.

A população de Itaquaquecetuba terá uma oportunidade crucial para participar ativamente das decisões sobre o desenvolvimento do município. A Secretaria de Planejamento e o Conselho Municipal de Política Urbana promovem, na próxima segunda-feira, 24 de novembro, uma audiência pública para discutir a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, além de apresentar a proposta da Lei de Habitação de Interesse Social.

O encontro está marcado para as 14h na Câmara Municipal (rua Ver. José Barbosa de Araújo, 267 – Vila Virgínia).

A iniciativa reforça os princípios de gestão democrática estabelecidos no Plano Diretor Estratégico (Lei Complementar nº 399/2024), garantindo que a sociedade civil tenha voz nas políticas que moldam o desenvolvimento urbano e habitacional da cidade.

O secretário de Planejamento, Alexandre Feijó, enfatizou a importância do diálogo: “Essa audiência pública é uma oportunidade fundamental para que a população participe ativamente da construção das políticas urbanas e habitacionais da cidade. Queremos garantir que cada decisão seja tomada com transparência, diálogo e responsabilidade social.”

Durante a audiência, serão apresentadas as diretrizes iniciais para a reestruturação da política habitacional, visando a ampliação do acesso à moradia digna e a organização territorial sustentável e inclusiva. O debate contará com a presença de representantes de conselhos municipais, entidades técnicas e outros interessados.

Marcello Barbosa, secretário de Governo, destacou que a construção de uma cidade mais justa depende desse debate coletivo. O prefeito Eduardo Boigues reforçou o convite, afirmando que é ouvindo os moradores que se definem os caminhos mais justos e eficazes para o crescimento de Itaquá.

A participação popular é fundamental para que as políticas públicas sejam mais transparentes, eficazes e alinhadas às necessidades reais do município.


Créditos de Imagem: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba / Divulgação

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