# Itaquaquecetuba Debate o Futuro Urbano: Audiência Pública Foca em Lei de Uso do Solo e Habitação Social - Link: https://fofoqueimogi.com.br/2025/11/24/itaquaquecetuba-debate-o-futuro-urbano-audiencia-publica-foca-em-lei-de-uso-do-solo-e-habitacao-social/itaquaquecetuba/ - Published: 2025-11-24T10:59:58-03:00 - Author: fofoqueimogi ### Encontro na Câmara Municipal na próxima segunda-feira (24) busca contribuições da sociedade para o planejamento da cidade. A população de Itaquaquecetuba terá uma oportunidade crucial para participar ativamente das decisões sobre o desenvolvimento do município. A **Secretaria de Planejamento** e o **Conselho Municipal de Política Urbana** promovem, na próxima segunda-feira,** 24 de novembro**, uma audiência pública para discutir a **Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo**, além de apresentar a proposta da **Lei de Habitação de Interesse Social**. O encontro está marcado para as **14h** na **Câmara Municipal** (rua Ver. José Barbosa de Araújo, 267 – Vila Virgínia). A iniciativa reforça os princípios de **gestão democrática** estabelecidos no Plano Diretor Estratégico (Lei Complementar nº 399/2024), garantindo que a sociedade civil tenha voz nas políticas que moldam o desenvolvimento urbano e habitacional da cidade. O secretário de Planejamento, Alexandre Feijó, enfatizou a importância do diálogo:“ Essa audiência pública é uma oportunidade fundamental para que a população participe ativamente da construção das políticas urbanas e habitacionais da cidade. Queremos garantir que cada decisão seja tomada com transparência, diálogo e responsabilidade social.” ![](https://fofoqueimogi.com.br/wp-content/uploads/2025/11/imagem_2025-11-24_105858857- 1024x768.png) Créditos de Imagem: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba / Divulgação ![](https://fofoqueimogi.com.br/wp-content/uploads/2025/11/imagem_2025-11-24_105905598- 768x1024.png) Créditos de Imagem: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba / Divulgação ![](https://fofoqueimogi.com.br/wp-content/uploads/2025/11/imagem_2025-11-24_105851075- 768x1024.png) Créditos de Imagem: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba / Divulgação ![](https://fofoqueimogi.com.br/wp-content/uploads/2025/11/imagem_2025-11-24_105809090- 1024x768.png) Créditos de Imagem: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba / Divulgação ![](https://fofoqueimogi.com.br/wp-content/uploads/2025/11/imagem_2025-11-24_105912288- 770x1024.png) Créditos de Imagem: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba / Divulgação Durante a audiência, serão apresentadas as diretrizes iniciais para a reestruturação da política habitacional, visando a **ampliação do acesso à moradia digna** e a ** organização territorial sustentável e inclusiva**. O debate contará com a presença de representantes de conselhos municipais, entidades técnicas e outros interessados. Marcello Barbosa, secretário de Governo, destacou que a construção de uma cidade mais justa depende desse debate coletivo. O prefeito Eduardo Boigues reforçou o convite, afirmando que é ouvindo os moradores que se definem os caminhos mais justos e eficazes para o crescimento de Itaquá. A participação popular é fundamental para que as políticas públicas sejam mais transparentes, eficazes e alinhadas às necessidades reais do município. --- _Créditos de Imagem: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba / Divulgação_