# Itaquá Abre Inscrições para Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS)

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- Published: 2025-12-12T13:08:15-03:00
- Author: fofoqueimogi

O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba (COMAS) inicia, na
próxima segunda-feira, **15 de dezembro**, o período de inscrições para o processo
eleitoral que definirá seus novos membros para o biênio **2026–2028**. O prazo para
participação se estenderá até o dia **15 de janeiro**. O pleito segue as diretrizes
estabelecidas pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e legislação municipal.

### **Quem Pode Participar**

A eleição é um pilar do controle social e está aberta para diversos segmentos da
sociedade civil:

 * **Entidades de Atendimento e Assessoramento:** Organizações inscritas no COMAS
   e sediadas no município.
 * **Representantes de Trabalhadores** da Assistência Social.
 * **Representantes de Usuários** da Assistência Social.

Os candidatos devem ter **no mínimo 18 anos** e precisam apresentar a documentação
que comprove seu vínculo institucional. É crucial notar que o formulário de inscrição
deverá ser entregue no dia da eleição.

### **Cronograma e Logística da Eleição**

O processo seguirá um calendário rigoroso de avaliação e votação:

 * **Inscrições:** 15 de dezembro a 15 de janeiro.
 * **Análise Documental:** 16 de janeiro.
 * **Publicação dos Habilitados:** 19 de janeiro.
 * **Eleição:** **4 de fevereiro**, das 10h às 14h.

O local da votação será a **Casa dos Conselhos**, situada na avenida João Barbosa
de Moraes, 448B – Vila Zeferina. Durante o pleito, cada candidato terá um tempo 
de **três minutos** para apresentar suas propostas aos eleitores.

A votação ocorrerá por segmento, sendo permitido **um voto por eleitor**. Serão 
eleitos **cinco representantes** da sociedade civil, respeitando os critérios de
paridade e proporcionalidade. A posse dos novos conselheiros será realizada em até
15 dias após a publicação do decreto de homologação.

### **Fortalecimento do Controle Social**

O prefeito **Eduardo Boigues** destacou a importância do processo para a transparência
e a democracia municipal. “O COMAS é uma ferramenta essencial para garantir que 
as decisões da assistência social tenham a participação direta da população. A abertura
do processo eleitoral reforça nosso compromisso com a transparência, a democracia
e a construção de uma cidade mais justa para todos”, afirmou.

O secretário de Assistência Social e Saúde, **Gabriel Rocha**, também incentivou
a participação ampla. “A participação da sociedade civil fortalece o SUAS e amplia
a qualidade das ações desenvolvidas no território. Convidamos todas as instituições
e representantes a se envolverem, contribuindo para um conselho cada vez mais atuante
e representativo”, declarou Rocha.

O regimento e o edital completos do processo estão disponíveis para consulta no 
Diário Oficial do Município. Mais informações podem ser obtidas diretamente com 
o COMAS, na Casa dos Conselhos.

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_Fotos: Dayane Oliveira_