# Prefeitura de Mogi das Cruzes facilita renovação de licenças com exames médicos para feirantes

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- Published: 2026-05-19T13:01:49-03:00
- Author: fofoqueimogi

**_Mogi das Cruzes inicia exames médicos para feirantes renovarem licenças de 2026.
Confira prazos, documentos e o link de agendamento do Sincomércio._**

A Prefeitura de Mogi das Cruzes deu início ao cronograma de apoio aos trabalhadores
das feiras livres e varejões para a regularização de suas atividades em 2026. Nesta
segunda-feira (18/05), uma estrutura de atendimento médico e exames periódicos foi
montada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, no
Mogilar, beneficiando diretamente 29 profissionais na primeira etapa.

A iniciativa resulta de um termo de cooperação com o Sindicato do Comércio Varejista
de Mogi das Cruzes e Alto Tietê (Sincomércio), que deslocou equipes do Departamento
de Saúde Ocupacional para realizar as avaliações no próprio órgão público. O objetivo
é desburocratizar o processo obrigatório de revalidação dos alvarás de funcionamento.

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### Praticidade e prazos do cronograma

Os exames preventivos são requisitos legais para a atuação no setor de alimentos.
Para conferir agilidade, a administração municipal abriu duas datas específicas 
para a realização dos testes na secretaria: a primeira ocorreu hoje e a próxima 
está agendada para o dia 15 de junho, das 8h às 12h. O procedimento é opcional, 
sendo aceitos laudos de médicos particulares ou de convênios.

Atualmente, Mogi das Cruzes conta com um universo de 370 feirantes e varejistas 
ativos. No último ciclo, o índice de conformidade atingiu 95% dentro do prazo legal.
O secretário da pasta, Renato Abdo, pondera que a data limite para a entrega de 
toda a documentação expira no dia 29 de julho, orientando a categoria a não postergar
os trâmites em função das análises administrativas.

O calendário de atendimento foi setorizado de acordo com os dias de operação dos
feirantes:

 * **Feirantes de terças e quartas-feiras:** De 11 a 22 de maio
 * **Feirantes de quintas e sextas-feiras:** De 25 de maio a 12 de junho
 * **Feirantes de sábados:** De 15 a 26 de junho
 * **Feirantes de domingos:** De 14 a 29 de julho

### Documentos e Agendamento

Para consolidar a licença, o titular deve comparecer à sede da secretaria portando
o RG e CPF originais, comprovante de endereço atualizado, atestado de saúde ocupacional
original, quitação da taxa de 2025 e, se aplicável, comprovante de parcelamento 
de débitos ou registro de produtor rural.

Para a segunda etapa de exames com a equipe do Sincomércio no dia 15 de junho, é
indispensável o preenchimento individual do formulário digital de reserva, válido
tanto para os permissionários quanto para seus respectivos auxiliares. O agendamento
prévio deve ser formalizado pelo link oficial: [Formulário de Agendamento Sincomércio](https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScM30NQQukau1x6Hwx93MyQmOmgybfJb6SUf3F2SfQ0Zr3Q0w/viewform?usp=header).

Dúvidas e orientações complementares estão disponíveis diretamente na recepção da
secretaria (Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, Mogilar) ou por meio do
canal telefônico de atendimento: (11) 4798-5136.

> **Crédito da foto:** Divulgação / PMMC