Suzano

Suzano se estrutura para emitir licenças ambientais de alto impacto local

Secretaria de Meio Ambiente prepara equipe técnica especializada para agilizar processos de novos empreendimentos e fortalecer a sustentabilidade no município.

A Prefeitura de Suzano está avançando de forma estratégica para modernizar a gestão territorial e desburocratizar a atração de novos investimentos. Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a administração trabalha ativamente para ampliar a sua capacidade técnica e assumir a emissão de licenças ambientais para empreendimentos considerados de alto impacto ambiental local.

Desde 2018, o município já é plenamente habilitado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para licenciar atividades de baixo impacto. Agora, o objetivo é expandir essa competência, garantindo mais agilidade e autonomia nos processos cujos efeitos estejam restritos ao território suzanense.

Estruturação técnica e novos limites de análise

Para receber o aval definitivo da Cetesb, a prefeitura está estruturando um corpo técnico de engenharia e fiscalização composto por oito profissionais especializados. Essa equipe ficará encarregada de analisar os processos mais complexos.

Com a mudança, as regras de licenciamento na cidade passam a se dividir de forma clara:

  • Baixo Impacto Local: Atividades de pequeno porte e baixo potencial poluidor, com intervenções restritas à área do próprio empreendimento e metragens de até 2,5 mil metros quadrados. Exigem medidas mitigadoras simples.
  • Alto Impacto Local: Empreendimentos com áreas de até 10 mil metros quadrados e maior potencial de interferência nos recursos naturais e na ocupação urbana. Esta categoria exige estudos ambientais robustos, condicionantes rigorosas e um acompanhamento fiscalizador mais intenso.

Atenção: Atividades de grande porte ou com impacto de caráter regional (como indústrias de macroescala que afetam mais de um município do Alto Tietê) permanecem sob a responsabilidade e tutela da Cetesb Estadual.

Desenvolvimento econômico com responsabilidade

A descentralização do licenciamento traz vantagens diretas tanto para o setor produtivo quanto para a preservação ecológica, uma vez que a fiscalização e a orientação ocorrem de forma muito mais próxima da realidade local.

“Suzano já realiza o licenciamento de baixo impacto local e agora trabalha para avançar de forma técnica e responsável. A ampliação exige uma equipe qualificada, sempre respeitando a legislação ambiental vigente.” — André Chiang, secretário municipal de Meio Ambiente.

“Nosso objetivo é garantir que Suzano continue se desenvolvendo, mas sempre com responsabilidade ambiental. Ao ampliar a capacidade de análise do município, conseguimos acompanhar mais de perto os empreendimentos locais.” — Pedro Ishi, prefeito de Suzano.

Com essa reestruturação, Suzano reafirma o compromisso em alinhar o crescimento econômico e a geração de empregos à segurança jurídica e à proteção dos recursos naturais, elevando o padrão de qualidade de vida da população.

Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano

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