Poá alcança um marco histórico na educação do Alto Tietê ao reconhecer formalmente os profissionais das creches municipais como integrantes da carreira do magistério. A medida, celebrada com a sanção da Lei Municipal nº 4.575/2026, eleva o status de Auxiliares de Creche e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para Professores de Educação Infantil (PEI), consolidando a cidade como pioneira na região.
Em um passo significativo para a valorização da educação e de seus profissionais, Poá se destaca como a primeira cidade do Alto Tietê a efetivar o reenquadramento de cargos na área da educação infantil. No último sábado, dia 04, o prefeito Saulo Souza promulgou a Lei Municipal nº 4.575/2026, que assegura o reconhecimento oficial da função docente exercida nas creches municipais, integrando esses educadores à carreira do magistério.
A iniciativa posiciona Poá em um grupo seleto de municípios brasileiros que abraçam a natureza pedagógica do trabalho desenvolvido com as crianças em suas fases iniciais. A mudança não apenas formaliza uma prática já existente, mas também confere aos profissionais direitos e prerrogativas inerentes à carreira de professor.
A trajetória para essa conquista teve início em janeiro, impulsionada pela legislação federal que autorizou tal reenquadramento. A Prefeitura de Poá conduziu um processo meticuloso, envolvendo:
- Estudos Aprofundados: Análises técnicas e jurídicas para garantir a conformidade e solidez da proposta.
- Diálogo Constante: Consultas públicas e reuniões com representantes da categoria, assegurando a escuta ativa das necessidades e perspectivas dos profissionais.
- Verificação no Campo: Visitas às unidades de educação infantil para observar de perto a realidade do trabalho pedagógico.
- Debate Multisetorial: Discussões com a Procuradoria-Geral do Município e o Poder Legislativo para construir um consenso.
A cerimônia de sanção, realizada na Praça de Eventos, reuniu figuras importantes como a primeira-dama, Flavia Souza, o secretário municipal de Educação, Diego Moreira, vereadores, servidores da rede municipal e, sobretudo, os profissionais da educação infantil, que foram os grandes protagonistas do evento.
A nova legislação, que altera a Lei Municipal nº 3.720/2014, prevê que, a partir de 1º de janeiro de 2027, os servidores que preencherem os requisitos legais para ingresso na carreira docente serão oficialmente enquadrados como Professores de Educação Infantil.
O prefeito Saulo Souza classificou o momento como um dos mais relevantes para a educação local. “Hoje é um dia histórico para Poá e para todos que dedicam suas vidas à formação de nossas crianças. O cuidar é, intrinsecamente, docência. Estamos formalmente reconhecendo o trabalho pedagógico diário nas creches e fazendo justiça a servidoras que, por muitos anos, exerceram funções próprias do magistério. Esta conquista fortalece a educação, valoriza os profissionais e demonstra que, além da autorização legal, é preciso compromisso político para transformar direitos em realidade”, declarou.
O secretário de Educação, Diego Moreira, ressaltou a importância da construção participativa da proposta. “Nosso compromisso, desde o início, foi conduzir este processo com transparência, ouvindo as profissionais e respeitando a legislação. Foram meses de estudos e construção coletiva. Mais que uma alteração administrativa, esta lei é o reconhecimento de uma trajetória profissional que impactará a realidade de centenas de famílias em nossa rede”, afirmou Moreira.
A emoção tomou conta de Roseli Aparecida Reis, a auxiliar de creche mais antiga da rede municipal, que expressou o sentimento de muitos: “Foram décadas dedicadas ao cuidado, ao ensino e ao desenvolvimento das crianças. Receber esse reconhecimento é motivo de orgulho para todas nós que ajudamos a construir a história da educação infantil em Poá.”
Este reenquadramento representa um avanço significativo para Poá, não apenas em termos de reconhecimento profissional, mas também na elevação da qualidade da educação infantil, ao valorizar quem está na linha de frente do desenvolvimento das futuras gerações.
Linha do Tempo e Impacto da Nova Lei
| Evento | Data/Período | Descrição Detalhada |
|---|---|---|
| Publicação da Legislação Federal | Início de Janeiro de 2024 | Autorização para o reenquadramento de profissionais da educação infantil. |
| Início da Estruturação do Projeto em Poá | Janeiro de 2024 | Prefeitura de Poá inicia estudos técnicos, jurídicos, consultas públicas e debates para a implementação da lei municipal. |
| Sanção da Lei Municipal nº 4.575/2026 | Sábado, 04 | Prefeito Saulo Souza sanciona a lei que promove o reenquadramento de Auxiliares de Creche e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil para Professor de Educação Infantil (PEI). Poá se torna a primeira no Alto Tietê a implementar a medida. |
| Vigência do Reenquadramento Oficial | 1º de Janeiro de 2027 | Servidores que atenderem aos requisitos legais para ingresso na carreira docente passarão a integrar oficialmente o quadro do magistério municipal. |
| Alteração da Lei Municipal nº 3.720/2014 | Com a sanção da nova lei | Adequação da estrutura funcional do município às diretrizes estabelecidas pela legislação federal e o reconhecimento da nova categoria de professores. |
Crédito da foto: Nivaldo Alves
