Com atuação direta em Brasília e junto ao Governo do Estado, o deputado federal consolida-se como o principal articulador de recursos para as entidades.
O trabalho em prol das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) no Estado de São Paulo atingiu um marco histórico sob a liderança do deputado federal Marcio Alvino. Ao todo, o parlamentar já destinou mais de R$ 30 milhões em recursos, beneficiando as 308 unidades paulistas e garantindo melhorias no atendimento aos assistidos e seus familiares.
Leis e Conquistas Articuladas por Marcio Alvino
A atuação do deputado vai além da destinação de verbas, passando por mudanças fundamentais na legislação brasileira:
- Teste do Pezinho Ampliado: Como coautor do Projeto de Lei 5043/2020, Marcio Alvino foi peça-chave para elevar de 6 para 14 o número de doenças detectadas pelo exame no SUS, atendendo a um clamor do movimento apaeano e do Instituto Vidas Raras.
- Títulos de Capitalização: Marcio foi o relator da Lei 14.332, que trouxe segurança jurídica para que APAEs e Santas Casas possam arrecadar recursos através de títulos de capitalização — uma fonte de renda indispensável para a filantropia.
- Apoio na Pandemia: Em um gesto de compromisso pessoal, o deputado chegou a repassar 30% do próprio salário para o custeio de diversas APAEs durante o período crítico da Covid-19.
Reajuste Histórico e Futuro da Inclusão
A articulação de Marcio Alvino junto ao Governo do Estado também rendeu frutos financeiros diretos. Ele foi um dos principais responsáveis por viabilizar o reajuste de mais de 23% no valor per capita repassado aos alunos das escolas especiais, permitindo uma modernização nos serviços prestados.
Agora, o deputado, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAEs, foca em uma nova luta: garantir que o poder público também apoie o atendimento de pessoas com deficiência acima dos 30 anos, segmento que hoje é mantido pelas entidades sem repasses governamentais específicos.
Frente Parlamentar em Ação
Sob a presidência de Marcio Alvino, a Frente no Congresso Nacional trabalha para:
- Viabilizar recursos para demandas urgentes das associações.
- Promover a inclusão social através de políticas públicas eficazes.
- Integrar de forma plena a escola, a família e a comunidade.
Gostou de conhecer o impacto desse trabalho na nossa região?
