O Procon de Mogi das Cruzes reforça a fiscalização para o Dia do Consumidor. Confira dicas essenciais sobre garantia, direito de arrependimento e preços.
A semana que antecede o 15 de março é marcada por um aumento significativo nas ofertas no comércio físico e digital. Para proteger o bolso dos mogianos, o Procon Municipal está reforçando a importância do consumo consciente. O foco das ações está na orientação sobre a reputação das lojas e na verificação rigorosa de preços para evitar a famosa “maquiagem” de descontos.
O coordenador do Procon, Álaro Nicodemus Sanvita, reforça que a atenção deve ser redobrada: “É fundamental que o consumidor esteja atento para possíveis falsas promoções, evitando compras por impulso e sempre pesquisando preços e condições antes de fechar negócio”, alerta.
3 Direitos que você precisa exercer agora
Para ajudar o consumidor a não cair em armadilhas, o Procon destaca três pontos fundamentais que costumam gerar dúvidas nesta época:
- Arrependimento em Compras Online: Comprou pela internet ou telefone? Você tem até 7 dias (contados do recebimento) para desistir da compra e receber o valor integral de volta. Não precisa nem justificar o motivo.
- Garantia é Lei: Mesmo que a loja não ofereça garantia extra, a lei garante 30 dias para produtos não duráveis (como alimentos) e 90 dias para produtos duráveis (eletrodomésticos, eletrônicos, etc.).
- Divergência de Preços: Se o valor na etiqueta da prateleira for diferente do que apareceu no caixa, a regra é clara: o consumidor tem o direito de pagar sempre o menor valor.
Fiscalização Ativa
Além do trabalho educativo, as equipes estão percorrendo os principais centros comerciais da cidade para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo normas básicas, como a exposição clara de preços e a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor para consulta.
O objetivo é transformar a data em uma oportunidade real de economia, incentivando um ambiente de consumo seguro, responsável e, acima de tudo, pautado pelo respeito à lei.
Créditos:
- Informações: PMMC
