Mogi das Cruzes inicia exames médicos para feirantes renovarem licenças de 2026. Confira prazos, documentos e o link de agendamento do Sincomércio.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes deu início ao cronograma de apoio aos trabalhadores das feiras livres e varejões para a regularização de suas atividades em 2026. Nesta segunda-feira (18/05), uma estrutura de atendimento médico e exames periódicos foi montada na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Segurança Alimentar, no Mogilar, beneficiando diretamente 29 profissionais na primeira etapa.
A iniciativa resulta de um termo de cooperação com o Sindicato do Comércio Varejista de Mogi das Cruzes e Alto Tietê (Sincomércio), que deslocou equipes do Departamento de Saúde Ocupacional para realizar as avaliações no próprio órgão público. O objetivo é desburocratizar o processo obrigatório de revalidação dos alvarás de funcionamento.
Praticidade e prazos do cronograma
Os exames preventivos são requisitos legais para a atuação no setor de alimentos. Para conferir agilidade, a administração municipal abriu duas datas específicas para a realização dos testes na secretaria: a primeira ocorreu hoje e a próxima está agendada para o dia 15 de junho, das 8h às 12h. O procedimento é opcional, sendo aceitos laudos de médicos particulares ou de convênios.
Atualmente, Mogi das Cruzes conta com um universo de 370 feirantes e varejistas ativos. No último ciclo, o índice de conformidade atingiu 95% dentro do prazo legal. O secretário da pasta, Renato Abdo, pondera que a data limite para a entrega de toda a documentação expira no dia 29 de julho, orientando a categoria a não postergar os trâmites em função das análises administrativas.
O calendário de atendimento foi setorizado de acordo com os dias de operação dos feirantes:
- Feirantes de terças e quartas-feiras: De 11 a 22 de maio
- Feirantes de quintas e sextas-feiras: De 25 de maio a 12 de junho
- Feirantes de sábados: De 15 a 26 de junho
- Feirantes de domingos: De 14 a 29 de julho
Documentos e Agendamento
Para consolidar a licença, o titular deve comparecer à sede da secretaria portando o RG e CPF originais, comprovante de endereço atualizado, atestado de saúde ocupacional original, quitação da taxa de 2025 e, se aplicável, comprovante de parcelamento de débitos ou registro de produtor rural.
Para a segunda etapa de exames com a equipe do Sincomércio no dia 15 de junho, é indispensável o preenchimento individual do formulário digital de reserva, válido tanto para os permissionários quanto para seus respectivos auxiliares. O agendamento prévio deve ser formalizado pelo link oficial: Formulário de Agendamento Sincomércio.
Dúvidas e orientações complementares estão disponíveis diretamente na recepção da secretaria (Avenida Prefeito Carlos Ferreira Lopes, 550, Mogilar) ou por meio do canal telefônico de atendimento: (11) 4798-5136.
Crédito da foto: Divulgação / PMMC
