Mogi das Cruzes e CDHU buscam soluções para acelerar a regularização fundiária de 2.500 moradias na cidade. Confira os detalhes da parceria técnica.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes intensificou a articulação institucional com o Governo do Estado de São Paulo para destravar os processos de regularização fundiária no município. Na última quarta-feira (20/05), uma comitiva da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária cumpriu agenda técnica na capital paulista, focando na resolução de pendências burocráticas que envolvem os conjuntos habitacionais da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
O encontro reuniu a secretária-adjunta da pasta mogiana, Silvia Zamai, e a diretora de Habitação Social, Alice Vianna, com a superintendente da CDHU e secretária executiva do programa estadual, Candelária Reyes. A reunião de trabalho serviu para mapear os gargalos jurídicos e urbanísticos de cada núcleo residencial e traçar um cronograma conjunto para a emissão das escrituras definitivas.
Soluções sob medida para condomínios da CDHU
Atualmente, Mogi das Cruzes possui diferentes condomínios da CDHU em processo de triagem documental. Devido às particularidades de cada loteamento, os residenciais encontram-se em estágios distintos de validação. A apresentação do panorama atualizado permitiu que o corpo técnico estadual — representado pela arquiteta Priscilla Marques e pela advogada Patrícia Rodrigues — avaliasse os pontos que necessitam de intervenção imediata.
A cooperação mútua ocorre por meio de convênios específicos, nos quais o Estado disponibiliza uma equipe multidisciplinar especializada para apoiar o município na readequação de áreas implantadas em desconformidade com a legislação antiga. Essa consultoria jurídica e de engenharia é considerada fundamental para conferir segurança jurídica ao patrimônio das famílias.
Mutirão permanente busca beneficiar 2,5 mil famílias
O empenho em Brasília e São Paulo faz parte de uma macropolítica habitacional iniciada no último ano pela gestão municipal. No momento, as frentes de trabalho da secretaria municipal gerenciam o andamento de quase 2.500 unidades habitacionais espalhadas por diversos bairros e distritos da cidade.
Por se tratar de uma engrenagem que envolve vistorias de campo, análises cartoriais e desmembramentos de áreas, o processo demanda tempo para a conclusão legal. Contudo, o alinhamento direto com a administração estadual visa dar o máximo de velocidade às etapas complementares.
A garantia do título de propriedade representa um divisor de águas para os moradores de baixa renda, assegurando não apenas o direito real de habitação, mas também o acesso a linhas de crédito para reformas e a valorização formal do patrimônio familiar.
Crédito da foto: Divulgação/PMMC
