A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abriu um novo período de inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) nesta segunda-feira (10). Artistas locais interessados em captar recursos para seus projetos culturais devem realizar o cadastro online até o dia 11 de abril.
O que é a LIC?
A Lei de Incentivo à Cultura é um mecanismo de fomento indireto que visa estimular a produção artística no município. Através dela, empresas e pessoas físicas podem destinar até 20% dos impostos municipais (IPTU e ISS) para apoiar projetos culturais em diversas áreas, como:
- Música
- Dança
- Artes cênicas
- Cinema e vídeo
- Literatura
- Artes visuais
- Arte popular
- Patrimônio cultural
- Pesquisa e formação científica
Como se inscrever:
- Os interessados devem acessar a plataforma online e cadastrar seus projetos.
- É necessário apresentar documentos como dados básicos do proponente (pessoa física ou jurídica) e informações detalhadas do projeto (apresentação, objetivos, orçamento, etc.).
- Todas as propostas devem estar de acordo com o Decreto N.º 15.940/2016.
Onde obter mais informações:
- Site da Cultura: cultura.pmmc.com.br
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (11) 4798-6900
- Atendimento presencial: Secretaria Municipal de Cultura, Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, Centro Cultural de Mogi das Cruzes (segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).
A LIC representa uma importante oportunidade para artistas e produtores culturais desenvolverem seus projetos e contribuírem para a cena cultural de Mogi das Cruzes.
Divulgação / PMMC
