A Prefeitura de Suzano participou de uma reunião do Conselho de Prefeitos do Condemat+ para discutir o Plano de Regularização Fundiária na região e estabelecer novas estratégias com o Governo do Estado de São Paulo. O encontro, realizado em Mogi das Cruzes, abordou a adesão ao Sistema de Monitoramento de Alertas por Satélite (SMAS) e o planejamento urbano integrado.
Regularização e fiscalização
O subsecretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, José Police Neto, apresentou a proposta de mapear todos os loteamentos passíveis de regularização e definir estratégias específicas para cada cidade. O objetivo é avançar na legalização de áreas e fortalecer a fiscalização para coibir novos parcelamentos irregulares.
Tecnologia a favor do planejamento
O Governo do Estado disponibilizará gratuitamente aos municípios o SMAS, sistema de monitoramento por satélite que permite identificar ocupações irregulares e elaborar políticas urbanas mais eficazes. A ferramenta, operada pelo Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC), integra dados de diversos órgãos estaduais, otimizando o planejamento urbano e a fiscalização.
Próximos passos
Nos próximos dias, será definido o cronograma para o Plano Regional de Regularização Fundiária. No próximo mês, o IGC disponibilizará imagens aéreas atualizadas dos municípios, auxiliando na delimitação de territórios e atualização de áreas urbanizadas.
Colaboração e desenvolvimento
A reunião reforçou a importância da colaboração entre os municípios do Alto Tietê e o Estado, com foco no compartilhamento de informações e recursos para melhorar a infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida da população.
Compromisso com a regularização
Os secretários municipais de Suzano, Elvis Vieira (Planejamento Urbano e Habitação) e Samuel de Oliveira (Manutenção e Serviços Urbanos), destacaram a importância da regularização fundiária para garantir segurança jurídica e qualidade de vida à população. Eles também ressaltaram o papel da parceria com o Estado e o uso de tecnologias como o SMAS para aprimorar o planejamento urbano e combater ocupações irregulares.
Crédito da foto: Luana Bergamini/Secop Suzano
