A Prefeitura de Mogi das Cruzes abriu, nesta terça-feira (15/4), as inscrições para entidades da sociedade civil interessadas em participar da eleição do Conselho Mogiano de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (COMOMA). As inscrições podem ser feitas até as 16h do dia 30 de abril, na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal (rua Braz Cubas, 470 – Centro), ou pelo e-mail [endereço de e-mail removido].
A plenária que definirá os eleitos está agendada para o dia 22 de maio deste ano. O edital de convocação, disponível no site da Prefeitura de Mogi das Cruzes, detalha todas as informações sobre o processo eleitoral.
O COMOMA, composto por 18 membros, desempenha um papel crucial na proposição de ações e políticas públicas de defesa do meio ambiente, além de auxiliar o poder público na execução dessas ações. O trabalho dos conselheiros é voluntário, considerado um serviço relevante para o município e a sociedade.
A composição do conselho inclui nove representantes do Poder Executivo e nove representantes da sociedade civil, distribuídos em categorias específicas:
- Dois titulares (e dois suplentes) de entidades representativas de Conselho de Classe;
- Dois titulares (e dois suplentes) de entidades empresariais;
- Dois titulares (e dois suplentes) de entidades acadêmicas e de pesquisa;
- Um titular (e um suplente) de entidades sindicais dos trabalhadores;
- Um titular (e um suplente) de movimentos sociais e populares, por meio de organizações ou associações de bairros;
- Um titular (e um suplente) de Organizações Não Governamentais (ONGs) atuantes na área do meio ambiente.
Para se candidatar, as entidades da sociedade civil devem estar constituídas há pelo menos um ano, com atuação comprovada na defesa ou preservação do meio ambiente e cadastro regular junto à Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.
Crédito da foto: PMMC
