A declaração da prefeita de Mogi das Cruzes, Mara Bertaiolli, de que os uniformes escolares da rede municipal serão entregues “até o final deste ano” gerou uma onda de queixas e lamentações por parte de pais e mães de alunos. A afirmação foi feita durante o balanço dos 100 primeiros dias da atual gestão e indica que a espera pelas vestimentas ainda pode durar meses.
Em redes sociais, como no perfil do Notícias de Mogi no Instagram, pais expressaram frustração. “Até o fim do ano? E até lá as crianças vestem o que?”, questionou uma mãe. Outro comentário ironizou a situação: “Uniforme para as crianças brincarem nas férias”. Há também a preocupação de que, devido à demora, as numerações solicitadas no início do ano letivo já não correspondam ao tamanho atual dos estudantes.
Procurada, a Prefeitura de Mogi das Cruzes atribuiu o atraso a problemas no processo licitatório iniciado pela gestão anterior. Em nota, a administração municipal explicou que a licitação para compra dos uniformes, aberta em 6 de dezembro de 2024, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) poucos dias depois, em 11 de dezembro.
Segundo a Prefeitura, a suspensão ocorreu após representações de uma empresa (Center Valle Comercial) e de uma advogada (Renata Seydel), que apontaram 14 supostas irregularidades no edital. “Em virtude disso, em 11/12/24 o Tribunal de Contas suspendeu o certame em decisão liminar, apontando irregularidades quanto a modalidade de ata de registro de preços para a aquisição dos uniformes escolares”, detalha a nota.
A administração atual informou ainda que a gestão anterior não apresentou defesa dentro do prazo de dez dias estipulado pelo TCE-SP. “Ao assumir, a nova gestão verificou que não houve defesa por parte da Prefeitura dentro do prazo previsto pelo TCE e em análise aos questionamentos das empreses licitantes e do apontamento feito pelo Tribunal, entendeu por bem revogar a licitação para análise e correção do edital”, conclui o comunicado.
Como próximo passo, a Prefeitura de Mogi das Cruzes agendou um novo pregão para a aquisição dos uniformes para o dia 5 de maio de 2025. O resultado deste novo processo definirá o cronograma subsequente até a efetiva entrega das peças aos alunos, o que, conforme a previsão inicial da prefeita, deve ocorrer até o final do ano corrente.
