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Mogi das Cruzes

Procon de Mogi intensifica fiscalização na rodoviária e comércio durante feriados

O Procon de Mogi das Cruzes realizou uma ação de fiscalização intensificada na última semana, abrangendo o período dos feriados da Páscoa e de Tiradentes. A “Operação Páscoa” teve como alvos o Terminal Rodoviário Geraldo Scavone, no Mogilar, e estabelecimentos comerciais da cidade, visando coibir possíveis abusos contra o consumidor em um período de alto fluxo de pessoas e consumo elevado.

A principal motivação foi a expectativa de aumento no número de passageiros na rodoviária e a tradicional alta nas vendas de produtos típicos desta época. O objetivo foi verificar o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante a vistoria no terminal rodoviário, os fiscais do Procon identificaram irregularidades, conforme informações divulgadas pela Prefeitura. Foi lavrado um auto de constatação devido à ausência de informações claras sobre os preços das passagens de ônibus que eram comercializadas nos guichês das empresas.

Além da rodoviária, a operação se estendeu ao comércio local, com cerca de 30 estabelecimentos sendo inspecionados nos últimos dias. O foco principal foi a correta e visível afixação dos preços dos produtos. Os agentes orientaram os lojistas sobre a obrigatoriedade de exibir os valores de forma clara, para que o consumidor não precise perguntar o preço de cada item a um funcionário.

O coordenador do Procon de Mogi das Cruzes, Álvaro Nicodemus Sanvida, alertou sobre um problema comum: a divergência de preços. “Caso existam duas ofertas de preço em um mesmo produto, o consumidor tem o direito de pagar pelo menor valor. Por exemplo: se uma camiseta é anunciada por R$ 50,00 e, no caixa for cobrado R$ 60,00, vale sempre o preço mais baixo”, explicou o coordenador, reforçando um direito básico do consumidor.

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