A Prefeitura de Suzano participou, nesta sexta-feira (13/06), de mais uma operação conjunta do Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC). O objetivo foi coibir o parcelamento irregular do solo, ocupações clandestinas e crimes ambientais em áreas de preservação permanente do município.
A ação ocorreu na região da Estrada Marcos Barbosa, próximo ao córrego da Olaria Velha, que fica na bacia do rio Guaió. Diversos órgãos estaduais e municipais atuaram na fiscalização.
O local já estava sendo monitorado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente através do seu cadastro ambiental. No entanto, nas últimas semanas, houve um aumento significativo na movimentação de pessoas e construções, o que alertou as autoridades, principalmente por se tratar de um território de proteção de mananciais.
“Esse local já constava em nosso cadastro desde 2019, mas estava paralisado. De uns meses para cá, especialmente neste ano, observamos um crescimento fora do comum no número de intervenções, com movimentação de terra, o que acendeu nosso sinal de alerta. Fizemos o planejamento com o GFI-ATC e conseguimos realizar uma operação de grande importância para a contenção dos danos ambientais”, explicou Solange Wuo, diretora de Controle e Fiscalização Ambiental de Suzano.
Irregularidades e Próximos Passos
Durante a operação, foram identificadas cerca de 80 ocupações irregulares, incluindo casas e lotes abertos. Algumas dessas estruturas são anteriores a 2017 e podem, após análise técnica e jurídica, ser passíveis de regularização fundiária. Contudo, muitos lotes e edificações são recentes, caracterizando-se como invasões ou parcelamentos ilegais, sujeitos a sanções administrativas e criminais.
O secretário de Meio Ambiente de Suzano, André Chiang, enfatizou que a atuação conjunta das instituições é crucial para combater o avanço desordenado da ocupação urbana em áreas protegidas. “Temos enfrentado um desafio crescente na região da bacia do Guaió, onde grupos vendem terrenos de forma ilegal. O GFI tem se mostrado um instrumento efetivo para combater essas práticas. A operação desta sexta é mais uma prova de que estamos atentos e agindo com rigor para garantir a proteção ambiental e a segurança jurídica do uso do solo em Suzano”, declarou.
O prefeito Pedro Ishi destacou que a continuidade das fiscalizações é fundamental para proteger a vegetação nativa. “A preservação de nossas áreas de mananciais é uma prioridade absoluta. Não se trata apenas de cumprir a legislação ambiental, mas de proteger a qualidade da água, da fauna e da flora, além de evitar que famílias sejam enganadas com a promessa de terrenos que jamais poderão ser legalizados”, alertou.
Parceiros da Operação e Canais de Denúncia
Além da Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, participaram da operação a Guarda Civil Municipal (GCM), por meio do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA); a Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos; o Setor de Fiscalização de Posturas; a Polícia Militar Ambiental; a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); o Departamento de Fiscalização e Biodiversidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP); e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-SP).
O GFI-ATC é um grupo interinstitucional criado para coordenar e executar ações conjuntas de fiscalização em áreas sensíveis do Alto Tietê. Desde 2021, as operações têm sido intensificadas, especialmente em zonas rurais com alta incidência de loteamentos irregulares e descarte clandestino de resíduos.
A prefeitura reforça que a população pode e deve contribuir com as ações de combate às irregularidades ambientais. Denúncias de loteamentos clandestinos ou desmatamento podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente pelo telefone (11) 4745-2055, à Ouvidoria Geral do Município pelo 0800-774-2007 ou pelo e-mail [email protected]. A GCM também pode ser acionada pelo 153 e o Setor de Posturas está disponível pelo (11) 4745-2046.
Crédito das fotos: Luana Bergamini/Secop Suzano