O programa “Banco da Cidadania”, uma parceria da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), encerrou a fase de inscrições em 30 de maio com 17 projetos submetidos por instituições do município. O objetivo é fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência em Suzano, utilizando recursos oriundos da destinação do Imposto de Renda (IR) devido por pessoas físicas e jurídicas.
As propostas entrarão agora na fase de análise, que ocorrerá ao longo de junho. O prazo para a interposição de recursos será entre 3 e 7 de julho. A publicação da lista definitiva de propostas aprovadas, aptas a receber doações via Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcas), sob gestão do Comdicas, está prevista para 15 de julho.
O secretário Geraldo Garippo celebrou o número de inscrições e destacou a importância do programa como ferramenta de mobilização social e fortalecimento das ações já existentes. “A rede de proteção às crianças e adolescentes fica ainda mais robusta com esses avanços. O financiamento e cofinanciamento dos projetos sociais tornarão ainda mais pujante nossa atuação na cidade. Queremos continuar mantendo esforços em conjunto para que possamos fazer ainda mais pelas crianças e pelos adolescentes. Esta medida ajuda as entidades já atuantes e poderá ainda incentivar novas instituições”, afirmou o gestor.
Transparência e Qualificação dos Projetos
O “Banco da Cidadania” foi lançado no final de março com o intuito de ampliar o alcance e a sustentabilidade de programas sociais já certificados pelo Comdicas. Ele permite que instituições, fundações, ONGs e outras organizações do terceiro setor captem recursos a partir da contribuição voluntária de empresas e cidadãos. As doações, que podem ser deduzidas do IR, são destinadas diretamente ao Fumcas e, após a arrecadação, redistribuídas entre os projetos aprovados no chamamento público.
A transparência é um dos pilares da iniciativa. A lista de projetos aprovados será publicada no site da Prefeitura de Suzano, permitindo consulta pública. Assim, os doadores terão autonomia para escolher quais ações desejam apoiar, de acordo com suas afinidades e valores.
O processo de inscrição exigiu o cumprimento de critérios técnicos, como a apresentação de um cronograma detalhado, planilha de custos e objetivos específicos de cada ação. Além disso, era obrigatório que a entidade tivesse ao menos uma unidade atuante em Suzano, com foco na promoção, proteção, defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, conforme previsto no Plano Municipal da Infância e Adolescência 2024-2033.
De acordo com o edital, publicado na edição 84 do Diário Oficial Eletrônico em 30 de abril, a ideia é garantir que os recursos públicos e doações privadas tenham uma aplicação eficiente, estratégica e voltada às reais necessidades da população infantojuvenil suzanense.
Próximos Passos e Impacto Esperado
Com a conclusão das etapas previstas, a expectativa é que as doações comecem a ser recebidas ainda no segundo semestre deste ano. As próprias instituições participantes poderão promover ações de divulgação e sensibilização junto à sociedade, reforçando a importância de se investir em políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
“Estamos criando uma ponte entre o Poder Público, a sociedade civil e o setor privado. Com isso, as entidades têm mais condições de manter e ampliar seus serviços, as crianças e os adolescentes têm seus direitos fortalecidos, e os contribuintes conseguem exercer seu papel social de forma direta e efetiva”, destacou o prefeito Pedro Ishi.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social reforça que dúvidas e orientações sobre o programa podem ser esclarecidas na sede do Espaço dos Conselhos (Rua Monsenhor Nuno, 595 – Centro) ou pelo telefone (11) 4748-8157.
Crédito das fotos: Luana Bergamini/Secop Suzano
