O Procon de Suzano está emitindo um novo alerta para comerciantes e consumidores sobre a recorrência de golpes envolvendo falsos fiscais e fraudes virtuais. A tática de golpistas que se passam por servidores públicos para intimidar estabelecimentos e vender indevidamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC) voltou a ser frequente, agora em períodos atípicos do ano.
Cuidado com Falsos Fiscais e Venda Abusiva do CDC
A diretora do Procon de Suzano, Daniela Itice, explica que os golpistas abordam comerciantes alegando fiscalização e exigindo a “atualização” do Código de Defesa do Consumidor (CDC), sob ameaça de autuação. A verdadeira intenção, no entanto, é vender exemplares do CDC a preços superfaturados e sob pressão. Um comerciante no centro da cidade chegou a procurar o Procon para verificar a veracidade da abordagem, confirmando a fraude.
Daniela Itice esclarece que essa prática é antiga e frequentemente associada a vendedores mal-intencionados, muitas vezes ligados a gráficas, que usam o nome do Procon para obter vantagens comerciais.
Como identificar uma fiscalização verdadeira do Procon:
- Agentes sempre estão identificados com crachá funcional, colete ou camiseta com o nome do órgão.
- A fiscalização oficial verifica diversos aspectos do estabelecimento, como exibição de preços, datas de validade e condições do produto, e não apenas a existência do CDC.
- Não existe “atualização obrigatória” do CDC. A lei exige que o código esteja disponível para consulta, não que seja o exemplar impresso mais recente.
- O Procon jamais cobra qualquer valor para não realizar fiscalização ou pedir dinheiro. “Se pedir dinheiro, chame a polícia, porque o Procon não faz isso”, alerta Daniela Itice.
Alerta para Golpes Virtuais: E-mails Falsos e Mensagens de WhatsApp
Além das fraudes presenciais, o Procon tem recebido denúncias de golpes virtuais que utilizam indevidamente o nome da instituição:
- E-mails falsos: Consumidores relatam o recebimento de e-mails fraudulentos informando sobre supostas audiências agendadas e solicitando o clique em links suspeitos. Esses e-mails podem simular notificações oficiais, mas são tentativas de fraude que podem roubar dados pessoais ou instalar vírus.
- Mensagens via WhatsApp: Há golpes que enviam mensagens por WhatsApp com ofertas falsas de empréstimos, tentando enganar consumidores em situação de vulnerabilidade com a promessa de crédito fácil e imediato.
A diretora Daniela Itice esclarece que o Procon de Suzano realiza suas audiências presencialmente. Qualquer dúvida sobre a veracidade de um contato deve ser sanada diretamente com a equipe do Procon. Ela reforça que os e-mails oficiais da instituição sempre terminam com o domínio “@suzano.sp.gov.br” e que os únicos canais oficiais de e-mail são [email protected] e [email protected].
Sobre o golpe do WhatsApp, Daniela Itice é categórica: “O Procon de Suzano não trabalha com WhatsApp para atendimento. Apenas utilizamos o aplicativo para receber documentos, e nunca oferecemos nenhum tipo de serviço financeiro”.
Onde Buscar Ajuda e Informações
Diante de qualquer abordagem ou contato suspeito, seja presencial ou virtual, o Procon orienta que comerciantes e consumidores denunciem. A principal recomendação é desconfiar de cobranças não oficiais, recusar clicar em links de origem duvidosa e sempre confirmar a veracidade de mensagens recebidas em nome do órgão.
O Código de Defesa do Consumidor pode ser consultado gratuitamente online, inclusive no site oficial do governo federal (http://planalto.gov.br), e não há qualquer exigência legal para a aquisição de exemplares pagos de forma presencial.
Dúvidas sobre fraudes e golpes podem ser esclarecidas na sede do Procon de Suzano, que fica na Rua Baruel, 126, no bairro Vila Costa. O telefone para contato é (11) 4744-7322.
Créditos das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano
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