Mogi das Cruzes celebra um avanço significativo na regularização fundiária de Jundiapeba! A Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária concluiu a etapa inicial de um trabalho iniciado em maio, que visa oferecer aos moradores a gratuidade no processo e diversos benefícios, como a comprovação da propriedade, a possibilidade de IPTU individualizado, a facilidade para venda, doação e transmissão do imóvel, e a consequente valorização patrimonial.
O secretário Romildo Campello destacou a importância da iniciativa: “Fizemos um trabalho detalhado em Jundiapeba, que incluiu reuniões com os moradores para explicar inicialmente o que seria feito, além de toda a ação de campo posterior realizada pelos técnicos da secretaria. A habitação é uma prioridade para a prefeita Mara Bertaiolli e este trabalho em Jundiapeba é uma ação que proporcionará muitos benefícios para os moradores”. Campello participou de uma reunião em 13 de maio, ao lado da adjunta Silvia Zamai e técnicos da pasta, para detalhar o início do processo aos moradores.
Nesta semana, as equipes da secretaria estão realizando as últimas visitas às residências. Desde maio, foram percorridas as quadras 51, 53, 61, 63, 64 e 264. O trabalho de campo é conduzido pelas assistentes sociais da Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária, e para o cadastro, os moradores devem apresentar RG ou CPF. É importante ressaltar que não há cobrança de valores em nenhuma etapa do processo. As equipes já visitaram ao menos uma vez todas as casas contempladas nesta fase, e retornos serão realizados em diferentes horários para encontrar os moradores que não estavam presentes na primeira visita.
O arquiteto Caio Sens, da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, enfatiza a relevância do cadastro inicial: “É nela que conversamos com os moradores olho no olho e entendemos qual é a realidade deles. Estamos sendo muito bem recebidos pelas pessoas e ficamos contentes em ver que estão dando a devida importância para o registro de suas casas”.
Inovação Facilita Entrega de Documentos
Uma das inovações implementadas pela atual gestão para facilitar a vida dos moradores é a possibilidade de entregar os documentos diretamente no CIC de Jundiapeba. Antes, os cidadãos precisavam se deslocar até a Prefeitura, no Centro da cidade. Essa parceria entre a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Assistência Social no bairro agiliza e desburocratiza o processo para a população.
Os documentos solicitados para o cadastro são: RG/CPF do proprietário e eventual cônjuge, dois comprovantes de residência (um antigo, de 5 anos ou mais, e um atual), contrato de compra e venda (se houver) e certidão de nascimento/casamento atualizada.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Habitação Social e Regularização Fundiária pelo WhatsApp (11) 95023-5455, pelo telefone (11) 4798-6714 ou pessoalmente, na Avenida Vereador Narciso Yague Guimarães, 277 (2º andar), Centro Cívico.
Como você acredita que a regularização fundiária impacta a qualidade de vida e a segurança jurídica das famílias beneficiadas?
Foto: PMMC
