Em apenas uma semana desde o seu lançamento, o segundo edital do programa Acordo Mogiano registrou um volume impressionante de negociações: quase R$ 10 milhões em débitos de tributos imobiliários, como IPTU, ITBI e ISS sobre construção civil.
Até o final da tarde de quinta-feira (09/10), foram negociados exatos R$ 9.987.494,17, através de 1.412 acordos firmados com contribuintes de Mogi das Cruzes. A adesão pode ser feita até 6 de fevereiro.
Condições Irresistíveis e Inovação
O Acordo Mogiano é um programa inovador que substitui o tradicional Refis, oferecendo benefícios mais vantajosos e personalizados, baseado em modelos utilizados pelos governos Federal e Estadual.
- Descontos: Podem chegar a 65% sobre o valor principal e 100% de isenção de juros e multas.
- Parcelamento: Até 60 meses (parcela mínima de R$ 50 para pessoa física e R$ 100 para jurídica, neste edital).
A subprocuradora-geral do município, Dalciani Felizardo, enfatizou a importância dos descontos, citando que quem pagar à vista uma dívida lançada até 2010, por exemplo, alcança o desconto máximo. “A atual gestão entende que a dívida tributária não é uma irresponsabilidade, mas uma dificuldade financeira circunstancial,” destacou.
Facilidade e Resultados
Do total de acordos do segundo edital, mais de 1.000 foram realizados presencialmente, mas a Prefeitura incentiva a adesão online (pelo site da administração), pois o sistema foi simplificado para evitar filas e deslocamentos.
Somando os dois editais já lançados (o primeiro focado em ISS de empresas e taxas diversas), as negociações totais já ultrapassaram R$ 12,8 milhões.
Atenção: Um terceiro edital é aguardado para novembro, voltado à negociação de débitos com o Semae.
Para aproveitar os benefícios do Acordo Mogiano e regularizar sua situação, acesse o site da Prefeitura.
(Crédito das fotos: PMMC)
